(27/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/08/2015

(27/08/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação (Expediente Avulso) (Expediente Avulso)

(21/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 13/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002076-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 1º/07/2015, restou infrutífera.

(28/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299434/2015

(28/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 299434/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 299434/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) À SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES)

(27/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 299434/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2015

(27/07/2015) CIEMPF - protocolo: 0299434/2015; data_processamento: 28/07/2015; peticionario: MPF

(10/07/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 002077-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(02/07/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/07/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2015 Petição Nº 247514/2015 - RCD

(01/07/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 320344; num_registro: 2015/0076394-1

(30/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-27115/2015 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSÓRIO comunicando teor de decisão

(29/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-27114/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL comunicando teor de decisão

(29/06/2015) CONCEDIDA - Concedida a ordem de ofício de FABIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 01/07/2015)

(29/06/2015) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de FABIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 01/07/2015)

(29/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001714-2015-CORD6T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(18/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(18/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 247514/2015

(17/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 247514/2015 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 247514/2015 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/06/2015

(17/06/2015) RCD - protocolo: 0247514/2015; data_processamento: 18/06/2015; peticionario: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDO DE SUL

(09/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227686/2015

(08/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 227686/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 227686/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2015

(08/06/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001710-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(08/06/2015) CIEMPF - protocolo: 0227686/2015; data_processamento: 09/06/2015; peticionario: MPF

(05/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2015

(05/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 320344; num_registro: 2015/0076394-1

(03/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/06/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de FABIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 05/06/2015)

(29/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001201-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(12/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178687/2015

(11/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 178687/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 178687/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2015

(11/05/2015) PARMPF - protocolo: 0178687/2015; data_processamento: 12/05/2015; peticionario: MPF

(07/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/05/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(05/05/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001196-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(29/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2015

(29/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 320344; num_registro: 2015/0076394-1

(28/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de FABIO DOS SANTOS (Publicação prevista para 29/04/2015)

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(24/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 152081/2015

(24/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 152081/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 152081/2015 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2015

(23/04/2015) OF - protocolo: 0152081/2015; data_processamento: 24/04/2015; peticionario: NR 560/15 JD VARA ADJUNTA DE EXECUCOES CRIMINAIS RS

(08/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-12111/2015 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSÓRIO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(07/04/2015) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(07/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(06/04/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 301664 (2014/0204631-3)

(06/04/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado