Processo 0076323-84.2005.3.00.0000
- Ramo do Direito: Contribuição Sindical Rural
- Assuntos Processuais: Compensação de Prejuízo | Multas e demais Sanções
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: HERMAN BENJAMIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JUSTICA PUBLICA
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
- Tipo da parte: Suscitante
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Suscitado(a)
(14/06/2007) DECISAO - Decisão transitada em julgado em 11/06/2007
(14/06/2007) PROCESSO - Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal
(29/05/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 29/05/2007
(29/05/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CAt 170; num_registro: 2005/0076323-0
(24/05/2007) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando remessa ao Supremo Tribunal Federal aguardando publicação (prevista para 29/05/2007)
(24/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção
(03/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(03/05/2007) PETICAO - Petição nº 71009/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
(02/05/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção.
(02/05/2007) PETICAO - Petição 71009/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 1ª Seção
(30/04/2007) PETICAO - Petição nº 71009/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 30/04/2007.
(30/04/2007) PETREQ - protocolo: 0071009/2007; data_processamento: 03/05/2007; peticionario: JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
(26/10/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção
(14/09/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(11/09/2006) PROCESSO - Processo atribuído em 11/09/2006 - Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
(11/09/2006) PROCESSO - Processo recebido para aguardar a nomeação de novo relator
(03/10/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(03/10/2005) PETICAO - Petição nº 138648/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
(30/09/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção.
(30/09/2005) PETICAO - Petição 138648/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 1ª Seção
(30/09/2005) PETICAO - Petição nº 138648/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 30/09/2005.
(30/09/2005) PETREQ - protocolo: 0138648/2005; data_processamento: 03/10/2005; peticionario: JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ MPF
(30/06/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(29/06/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção.
(25/05/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer
(24/05/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção
(20/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
(20/05/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/05/2005 - Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
