(04/03/2022) RECEBIMENTO
(24/02/2022) DESPACHO - Cumpra-se fl. 70. Dê-se baixa e arquive-se.
(22/02/2022) CONCLUSAO AO JUIZ
(02/01/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(22/12/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(04/06/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS - Oficie-se ao distribuidor para que seja realizada a respectiva baixa.
(03/06/2020) RECEBIMENTO
(25/05/2020) DECISAO - Segundo consta da inicial apresentada, o presente feito se refere a processo autuado sob o n.º 0044373-29.2019.8.19.0008. O processo mencionado é físico e, conforme determinado no Ato Normativo de n.º 14/2020, nos termos da Resolução nº. 313/2020 do CNJ e da Resolução nº. 33/2014 do Órgão Especial, trata-se de matéria a ser demandada junto ao plantão extraordinário, caminho a ser perseguido pelo requerente. Considerando que foi realizada nova distribuição, como se processo autônomo fosse, determino o seu cancelamento. Oficie-se ao distribuidor para que seja realizada a respectiva baixa. Initme-se o patrono para que o pedido seja formulado da maneira correta.
(19/05/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(18/05/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(13/05/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.
(13/05/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(12/05/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(27/04/2020) DESPACHO - Fls.3/12 - Ao MP.
(27/04/2020) RECEBIMENTO
(23/04/2020) DISTRIBUICAO DIRIGIDA
(23/04/2020) DECLINIO DE COMPETENCIA - 1 vara criminal da comarca de b roxo
(23/04/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(20/04/2020) JUNTADA - Documento
(20/04/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO
(16/04/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS
(15/04/2020) DECISAO - Tendo em vista o conteúdo da certidão cartorária retro, declino da competência em favor da 1ª Vara Criminal desta Comarca. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos.
(15/04/2020) RECEBIMENTO
(14/04/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - CERTIFICO QUE O PROCESSO PRINCIPAL TRAMITA NA 1VARA CRIMINAL DESTA COMARCA
(14/04/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(13/04/2020) DISTRIBUICAO SORTEIO
(09/04/2020) DISTRIBUICAO SORTEIO
(09/04/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(09/04/2020) DECISAO - Trata-se de pedido dirigido a este juízo plantonista, em regime de PLANTÃO ORDINÁRIO DIRUNO, com a finalidade de revogação da prisão preventiva do peticionante, decretada pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo. Verifico que a medida pretendida neste procedimento diz respeito a processo que tramita perante comarca diversa da Capital. Com efeito há plantão ordinário também nas comarcas do interior, cabendo aos juízos designados conhecer das medidas pertinentes às respectivas localidades, consoante escala elaborada pelo Eg. TJERJ, disponível para consulta do sítio - http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=CONSULTA&LAB=PLANxWEB&PORTAL=2&PGM=WEBCPJU02xNEW&COD=5 De modo que falece competência a este juízo para conhecer do pedido. Face ao exposto, NEGO CONHECIMENTO ao pleito deduzido pelo peticionante. REMETAM-SE os autos ao juízo competente.
(09/04/2020) RECEBIMENTO
(09/04/2020) REMESSA