(26/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/08/2015

(26/08/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 001996-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/06/2015, restou infrutífera.

(21/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293783/2015

(20/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 293783/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 293783/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2015

(20/07/2015) CIEMPF - protocolo: 0293783/2015; data_processamento: 21/07/2015; peticionario: MPF

(29/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2015

(26/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 320283; num_registro: 2015/0076030-4

(25/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/06/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JEAN CARLOS MACHADO (Publicação prevista para 26/06/2015)

(24/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(21/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(20/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 192110/2015

(19/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 192110/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(18/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 192110/2015 (OF - OFÍCIO) em 18/05/2015

(18/05/2015) OF - protocolo: 0192110/2015; data_processamento: 20/05/2015; peticionario: S/NR JD 5A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP

(07/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(07/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171694/2015

(06/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 171694/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 171694/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2015

(06/05/2015) PARMPF - protocolo: 0171694/2015; data_processamento: 07/05/2015; peticionario: MPF

(04/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/04/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 162517/2015

(29/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 162517/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 162517/2015 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2015

(29/04/2015) OF - protocolo: 0162517/2015; data_processamento: 30/04/2015; peticionario: NR 3315/15 TJ SP

(28/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 156523/2015

(28/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 156523/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 156523/2015 (OF - OFÍCIO) em 27/04/2015

(27/04/2015) OF - protocolo: 0156523/2015; data_processamento: 28/04/2015; peticionario: S/NR JD 5A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP (fax - 3 fls)

(23/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001013-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(15/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2015

(15/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 320283; num_registro: 2015/0076030-4

(14/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-13038/2015 ao (à)5ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(14/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-13037/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(13/04/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de JEAN CARLOS MACHADO (Publicação prevista para 15/04/2015)

(13/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(06/04/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(06/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/04/2015