(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 38884/2020; origem: 02/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/10/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 2/10/2020

(02/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(09/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1392/2020; origem: 09/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 09/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/09/2020 - ATA Nº 149/2020. DJE nº 223, divulgado em 08/09/2020

(09/09/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(03/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 31/08/2020. DJE nº 220, divulgado em 02/09/2020

(01/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4822/2020; origem: 01/09/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 01/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(31/08/2020) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 21.8.2020 a 28.8.2020.

(31/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(29/08/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Agosto de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(21/08/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/08/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(13/08/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 103/2020. DJE nº 201, divulgado em 12/08/2020

(10/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-ED. Incluído na Lista 299-2020.RB - Agendado para: 21/08/2020.

(04/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 03/08/2020

(04/08/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13823/2020; origem: 31/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2629/2020; origem: 31/07/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2020, PRESIDÊNCIA

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 14092/2020; origem: 31/07/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 28826/2020; origem: 31/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/07/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(31/07/2020) DESPACHO - "Ante a iminência do fim do recesso, encaminhe-se o presente expediente ao gabinete do eminente Relator para análise oportuna. Publique-se. Brasília, 31 de julho de 2020."

(31/07/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(30/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7838/2020; origem: 30/07/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/07/2020) DESLOCAMENTO - guia: 28683/2020; origem: 30/07/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/07/2020, PRESIDÊNCIA

(30/07/2020) DESPACHO - "1. Os embargos de declaração foram formalizados contra o acórdão mediante o qual a Primeira Turma inadmitiu o habeas corpus. No julgamento, fiquei vencido, prevalecendo a óptica veiculada pelo ministro Luís Roberto Barroso, designado redator do acórdão. 2. Remetam o processo ao Presidente, visando a redistribuição ao Ministro indicado para redigir o acórdão. 3. Publiquem. Brasília, 29 de julho de 2020."

(30/07/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24196/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2019 18:16:48

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24196/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 29/04/2019 18:16:48

(29/04/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 24196 Data: 29/04/2019 às 18:16:44

(29/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16768/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/06/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 41393/2018

(20/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/06/2018) PETICAO - numero: 41393/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/06/2018 17:08:37

(19/06/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 41393 Data: 19/06/2018 às 17:09:29

(11/06/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1864093/2018; origem: 07/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3840/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/06/2018) PETICAO - 36025/2018 - 05/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(07/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1864093/1864093

(05/06/2018) PETICAO - numero: 36025/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/06/2018 15:59:17

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 859/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13343/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2018 - ATA Nº 80/2018. DJE nº 108, divulgado em 30/05/2018

(01/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(01/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 10/04/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2653/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2327/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/04/2018) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 10.4.2018.

(10/04/2018) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ROBERTO BARROSO

(10/04/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10.4.2018

(04/04/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(02/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 28/2018. DJE nº 60, divulgado em 27/03/2018

(26/03/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 26/03/2018 18:35:23

(12/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 967512/2012; origem: 12/03/2012, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2012) DESLOCAMENTO - guia: 4033/2012; origem: 12/03/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(12/03/2012) MANIFESTACAO DA PGR

(12/03/2012) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS

(12/03/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/01/2012) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 17/01/2012) Referente a publicação do DJE de 16/12/2011

(31/01/2012) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 17/01/2012.

(16/12/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 15/12/2011

(13/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5265/2011; origem: 13/12/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 18466/2011; origem: 13/12/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/12/2011) DESPACHO - EM 9/12/2011

(13/12/2011) VISTA A PGR

(22/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 943687/2011; origem: 22/11/2011, DIVERSOS; destino: 22/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/11/2011) DESLOCAMENTO - guia: 11442/2011; origem: 22/11/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/11/2011, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/11/2011) PROTOCOLADO

(22/11/2011) AUTUADO

(22/11/2011) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(22/11/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A