(19/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(19/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(25/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 346939

(25/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(25/09/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/09/2017 para contra-razões de RO

(31/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2017

(25/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 427362/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2017

(25/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 427362/2017 (Juntada Automática)

(25/08/2017) PARMPF - protocolo: 0427362/2017; data_processamento: 25/08/2017; peticionario: MPF

(21/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2017 Petição Nº 285423/2017 - RO

(21/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 394760; num_registro: 2017/0075624-0

(18/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/08/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrido para apresentar contrarrazões (Publicação prevista para 21/08/2017)

(16/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14/08/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14/08/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

(14/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(10/08/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(03/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333590/2017

(03/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 285423/2017

(29/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 333590/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 333590/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2017

(29/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0333590/2017; data_processamento: 03/07/2017; peticionario: MPF

(08/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2017

(08/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/06/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2017

(08/06/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 394760; num_registro: 2017/0075624-0

(07/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(07/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 285423/2017 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/06/2017

(06/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 08/06/2017

(06/06/2017) RO - protocolo: 0285423/2017; data_processamento: 03/07/2017; peticionario: Lucas cardoso

(01/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/06/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(01/06/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(01/06/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 01/06/2017 13:00:00

(30/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(30/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262730/2017

(29/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 262730/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 262730/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2017

(29/05/2017) PARMPF - protocolo: 0262730/2017; data_processamento: 30/05/2017; peticionario: MPF

(16/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 227534/2017

(12/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 227534/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 227534/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2017

(11/05/2017) OF - protocolo: 0227534/2017; data_processamento: 12/05/2017; peticionario: NR 5343/17 TJ SP

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 211527/2017

(04/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211527/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(04/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211527/2017 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2017

(04/05/2017) OF - protocolo: 0211527/2017; data_processamento: 09/05/2017; peticionario: S/N JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE LIMEIRA SP (fax - 2 fls)

(02/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2017

(20/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2017

(20/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 394760; num_registro: 2017/0075624-0

(19/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/04/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 20/04/2017)

(17/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(06/04/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(06/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/04/2017