Processo 0075301-34.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória | Execução Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: OCIMAR SCOPEL
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(21/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 17606/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Remessa de 6 CDs - BI548225752BR - Data da Remessa: 21/09/2018
(20/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27874/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10867/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(19/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/09/2018
(19/09/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 10867/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(12/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 11/09/2018
(21/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2803/2018 - OCIMAR SCOPEL - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI509917915BR - Data da Remessa: 21/08/2018
(17/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE
(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8588/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(14/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta postal. Decisão proferida em 30.07.2018
(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10263/2018; origem: 13/08/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22601/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(13/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13638/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/07/2018, PRESIDÊNCIA
(27/07/2018) AUTUADO
(27/07/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(27/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13567/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(26/07/2018) PROTOCOLADO
