(24/03/2017) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE BLOQUEADO

(24/03/2017) PROCESSO - PROCESSO DESARQUIVADO PARA BAIXA DEFINITIVA

(24/03/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/02/2016) ARQUIVADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - Arquivo SERATS

(24/02/2016) REMESSA - REMESSA AO ARQUIVO GAMA

(24/02/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS

(24/02/2016) AUTOS - AUTOS DIGITALIZADOS

(15/02/2016) REMESSA - REMESSA PARA DIGITALIZAR

(01/02/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES PARA XEROX PARA O ADVOGADO DO RECORRENTE

(29/01/2016) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(25/01/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(20/01/2016) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(15/12/2015) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RECORRIDO

(07/12/2015) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(25/11/2015) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(21/03/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(21/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/03/2017

(02/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2017

(20/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no REsp 1587590; num_registro: 2016/0052559-5

(20/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2017 Petição Nº 8228/2017 - DESIS

(17/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/02/2017) HOMOLOGADA - Homologada a Desistência do Recurso de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (Publicação prevista para 20/02/2017)

(17/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(26/01/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(26/01/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 8228/2017

(26/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(18/01/2017) DESIS - protocolo: 0008228/2017; data_processamento: 26/01/2017; peticionario: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

(18/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 8228/2017 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/01/2017

(18/01/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 8228/2017 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(06/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 499571/2016

(06/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(06/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(05/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 499571/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(05/10/2016) PET - protocolo: 0499571/2016; data_processamento: 06/10/2016; peticionario: GERALDO RESENDE PEREIRA

(05/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 499571/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2016

(17/03/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(17/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(26/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS