[Publique-se] Processo N 0075065-82.2018.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Assuntos Processuais: Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Suspensão do Processo
Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: PARAIBA
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 24/07/2018
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 12/05/2022

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Partes

Nome da parte: CARLOS DE SA BARROS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: ESTADO DA PARAIBA
Tipo da parte: Reclamante

Nome da parte: FERNANDO MACEDO SILVA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: HILDEBRANDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: HOMERO PERAZZO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: HUMBERTO DE MELLO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: ISABEL CRISTINA DIAS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: IVALDO ANTONIO DE ARAUJO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: IVAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: IVAN VICENTE DOS SANTOS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: IVONETE BERTO MENINO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JAILMA DIAS DA COSTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JANILSON VIEIRA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOABE CORREIRIA COSTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO ARAUJO DE FARIAS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO BOSCO DA NOBREGA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO BOSCO RODRIGUES RAMALHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO BOSCO VIEIRA MARINHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO CARLOS CAVALCANTE
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO DE DEUS ANGELO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO FABIANO BRITO COUTINHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO FREIRE FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO MENDES PEDROSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO MIGUEL DOS SANTOS NETO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO NILDO RODRIGUES LEMOS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO VENERAVEL DE MORAIS NETO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAO VICENTE DA SILVA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOAQUIM FERREIRA NETO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JORGE LUIZ ROCHA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JORIO AMORIM CAMPOS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE ALCIDES BARBOSA MEDEIROS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE AMARO ANDRADE DO AMARAL
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE BELARMINO FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE CARLOS PINTO DA SILVA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE CASE FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE CAUBY PITA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE CORACI MARQUES DE SOUSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE EUSTAQUIO COSTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE FARIAS DE SOUSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE FERNANDES DE LIMA FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE HUMBERTO DE SOUZA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE INACIO DE MORAES
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE IVAN TAVARES GRANGEIRO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE JORGE COSTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE LAIRES MENDES
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE LENILTON DE CARVALHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE MAURICIO LEITE ROLIM
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE MESQUITA DE ANDRADE FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE MOREIRA NOBREGA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE PIRES DE SOUSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE QUEIROGA NOBREGA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE SILVESTRE DA SILVA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSE WELLINGTON LOPES DA COSTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSILDO MELO FEITOSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: JOSILEIDE CABRAL SANTIAGO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LEUCIO LAERTE BARBOSA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LINDALVA ARAUJO DE MEDEIROS
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUCIANO DA SILVA LEAL
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUCILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUCIO FLAVIO SOUTO BATISTA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUIZ ALBERTO SILVEIRA MARQUES
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUIZ BARBOSA DA SILVA FILHO
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUIZ LOUREIRO JUNIOR
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: LUIZ LUZIEL ROSADO PEREIRA
Tipo da parte: Beneficiado(a)

Nome da parte: MARCO AURELIO
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Tipo da parte: Procurador(a)

Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Tipo da parte: Reclamado(a)

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16403/2019; origem: 05/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208072/2019; origem: 05/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16506/2019; origem: 05/11/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1062/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 24/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4701/2019; origem: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 827/2019; origem: 07/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4231/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/02/2019 17:48:16

(28/12/2018) PETICAO - numero: 84730/2018; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/12/2018 11:44:41

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1976626/2018; origem: 18/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1825/2018; origem: 14/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1058/2018; origem: 29/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13264/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 961/2018; origem: 28/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1955315/2018; origem: 13/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 415/2018; origem: 13/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16403/2019; origem: 05/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208072/2019; origem: 05/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16506/2019; origem: 05/11/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/11/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(05/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 08/08/2019

(05/11/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(04/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1062/2019; origem: 24/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 24/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/06/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/06/2019 - ATA Nº 95/2019. DJE nº 136, divulgado em 21/06/2019

(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4701/2019; origem: 18/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/06/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 14, de 28/05/2019. DJE nº 121, divulgado em 05/06/2019

(28/05/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com imposição de multa e fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 28.5.2019.

(28/05/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 28/05/2019

(20/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 66/2019. DJE nº 104, divulgado em 17/05/2019

(16/05/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 16/05/2019 17:33:54 - Rcl-AgR

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 827/2019; origem: 07/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2019) PETICAO - numero: 4231/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/02/2019 17:48:16

(06/02/2019) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 4231 Data: 06/02/2019 às 17:47:57

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(28/12/2018) PETICAO - numero: 84730/2018; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 28/12/2018 11:44:41

(28/12/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 84730 Data: 28/12/2018 às 11:44:39

(28/12/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 84730/2018

(28/12/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1976626/2018; origem: 18/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1825/2018; origem: 14/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/12/2018) EXPEDIDO A - Ofício 4076/R em 04/12/2018, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (enviado via malote digital)

(30/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 256, divulgado em 29/11/2018

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1058/2018; origem: 29/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/11/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 27/11/2018.

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13264/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 961/2018; origem: 28/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(28/11/2018) NEGADO SEGUIMENTO - em 27.11.2018 "(...) 3. Revogo a liminar deferida em 25 de julho de 2018 e nego seguimento à reclamação. 4. Publiquem."

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1955315/2018; origem: 13/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 415/2018; origem: 13/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/11/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(13/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11493/2018; origem: 17/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10181/2018; origem: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/10/2018) VISTA A PGR

(11/10/2018) PETICAO - numero: 68155/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/10/2018 17:25:33

(11/10/2018) PETICAO - 68155/2018 - 11/10/2018 - (Via Malote Digital) Tribunal de Justiça da Paraíba, 11/10/2018 - Presta informações.

(04/10/2018) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(02/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59726/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/09/2018 10:39:30

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59844/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/09/2018 15:03:08

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8528/2018; origem: 10/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 59726 Data: 10/09/2018 às 10:39:39

(10/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2018) PETICAO - Contestação - Petição: 59844 Data: 10/09/2018 às 15:03:17

(10/09/2018) CERTIDAO - de retificação de Autuação em virtude da Petição 59844/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JANILSON VIEIRA - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518579252BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LUIZ LOUREIRO JÚNIOR - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518579266BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ MAURÍCIO LEITE ROLIM - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518579283BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - IVAN VICENTE DOS SANTOS - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518579297BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518579310BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSILEIDE CABRAL SANTIAGO - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI519681162BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(27/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ JORGE COSTA - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI519681176BR - Data da Remessa: 27/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LUIZ LUZIEL ROSADO PEREIRA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INCIAL. - BI518436951BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - LEUCIO LAERTE BARBOSA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518436965BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ MESQUITA DE ANDRADE FILHO - COM COPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL. - BI518436979BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - JOSÉ LAIRES MENDES - COM COPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INCIAL - BI518527309BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ LAMARCK PEREIRA HENRIQUES - COM COPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518527312BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - IVONETE BERTO MENINO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518547966BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LUIZ BARBOSA DA SILVA FILHO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518547970BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LINDALVA ARAÚJO DE MEDEIROS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518547983BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO BOSCO DA NÓBREGA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518547997BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO BOSCO RODRIGUES RAMALHO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548003BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO ARAÚJO DE FARIAS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548017BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ ALCIDES BARBOSA MEDEIROS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548025BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ AMARO ANDRADE DO AMARAL - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548034BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JORIO AMORIM CAMPOS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548048BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ QUEIROGA NÓBREGA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548051BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO MENDES PEDROSA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548065BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO FREIRE FILHO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548079BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO FABIANO BRITO COUTINHO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548082BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO DE DEUS ANGELO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548096BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JORGE LUIZ ROCHA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548105BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ FRANÇOIS PAULINO DE OLIVEIRA - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548119BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ FERNANDES DE LIMA FILHO - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548122BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO NILDO RODRIGUES LEMOS - Com cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI518548136BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518563093BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LUCIANO DA SILVA LEAL - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578795BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578800BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO VICENTE DA SILVA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578813BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ CORACI MARQUES DE SOUSA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578827BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ CAUBY PITA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578835BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ PIRES DE SOUSA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578844BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ WELLINGTON LOPES DA COSTA - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578858BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO VENERÁVEL DE MORAIS - Com cópia da petição inicial e do despacho - BI518578861BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ GOMES DE ALMEIDA NETO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581313BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ CARLOS PINTO DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581327BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ BELARMINO FILHO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581335BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ SILVESTRE DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581344BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ LENILTON DE CARVALHO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581358BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ MOREIRA NOBREGA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581361BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOABE CORREIRIA COSTA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518581389BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - LUIZ ALBERTO SILVEIRA MARQUES - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582203BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - LUCILDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582217BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - LÚCIO FLÁVIO SOUTO BATISTA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582225BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOSILDO MELO FEITOSA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582234BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOSÉ EUSTÁQUIO COSTA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582248BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOSÉ FARIAS DE SOUZA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582251BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOAQUIM FERREIRA NETO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582265BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518582279BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2592/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518420231BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - LÚCIA DE FÁTIMA PINHO DE ALBUQUERQUE - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI518657785BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOÃO MIGUEL DOS SANTOS NETO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI518528627BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - FERNANDO MACEDO SILVA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399675BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - HILDEBRANDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399689BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - HUMBERTO DE MELLO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399692BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO CARLOS CAVALCANTE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399701BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOSÉ CAZÉ FILHO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399715BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JOÃO BOSCO VIEIRA MARINHO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518399729BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - HOMERO PERAZZO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI518421634BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOSÉ IVAN TAVARES GRANGEIRO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI518421648BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - JOSÉ INÁCIO DE MORAIS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI518421651BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação . - CARLOS DE SÁ BARROS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI518421665BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - ISABEL CRISTINA DIAS - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518523854BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - IVALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518523868BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JAILMA DIAS DA COSTA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518523885BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - IVAN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518523939BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(24/08/2018) EXPEDIDO A - Citação - JÓSE HUMBERTO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI518523942BR - Data da Remessa: 24/08/2018

(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8718/2018; origem: 16/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(16/08/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 71 citações postais. Despacho de 13.8.2018.

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7399/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7830/2018; origem: 14/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7425/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/08/2018) DESPACHO - em 13/8/2018: "1. Verifico a necessidade de constarem da autuação, na condição de interessados, Hildebrando Martins de Oliveira Junior e outros, considerada a relação processual formada na origem. À Secretaria Judiciária, para a adoção das medidas cabíveis. 2. Citem os interessados e solicitem informações. Com o recebimento, colham o parecer da Procuradoria–Geral da República. 3. Publiquem."

(06/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 03/08/2018

(27/07/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7670/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/07/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício (MALOTE DIGITAL). Despacho de 25/07/2018.

(26/07/2018) CIENCIA - pelo reclamante, da decisão de 25/7/2018, a Procuradora do Estado Mirella Marques Trigo Loureiro, dispensando a sua intimação nos termos da legislação vigente e no DJe.

(26/07/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 338/2018; origem: 25/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6582/2018; origem: 25/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/07/2018) LIMINAR DEFERIDA - Oportunamente, encaminhem-se os autos ao digno Ministro relator.

(24/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1887353/2018; origem: 24/07/2018, DIVERSOS; destino: 24/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13295/2018; origem: 24/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(24/07/2018) PROTOCOLADO

(24/07/2018) AUTUADO

(24/07/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 23/07/2018 a 27/07/2018, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 07/07/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(24/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF

(23/07/2018) PETICAO - numero: 47796/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 23/07/2018 17:30:42

Processo 0075065-82.2018.1.00.0000

Publique-se