(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2847/2020; origem: 07/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2049/2020; origem: 22/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2268/2020; origem: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1335/2020; origem: 26/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2847/2020; origem: 07/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/05/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 29378 em 07/05/2020 às 17:00:32 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 07/05/2020

(07/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 23/04/2020

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2049/2020; origem: 22/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2020) EXTINTO O PROCESSO - Ante o exposto, forte no artigo 21, § 1º, do RISTF, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2268/2020; origem: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/04/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 27/03/2020

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1335/2020; origem: 26/03/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 26/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/03/2020) DESPACHO - Posto isso, concedo o prazo de cinco dias para regularização processual, com a comprovação do recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento da inicial acusatória (artigo 9º, § 1º, Resolução 427/2010/STF). Nos termos do artigo 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do artigo 3º, III, da Lei nº 8.038/1990, delego aos juízes João Felipe Menezes Lopes e Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, magistrados instrutores convocados para atuar neste Gabinete, os poderes previstos nos referidos dispositivos, para doravante praticar os atos necessários à condução do presente feito.

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2167/2020; origem: 19/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 19/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(19/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2256227/2020; origem: 14/02/2020, DIVERSOS; destino: 14/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(14/02/2020) PROTOCOLADO - Retificação do processo: RE / 1254694

(14/02/2020) AUTUADO