(19/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/03/2020) PETICAO - numero: 15497/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 19/03/2020 12:39:03

(19/03/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 15497 Data: 19/03/2020 às 12:39:03

(21/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 73270 Data: 21/11/2019 às 16:26:12

(21/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/11/2019) PETICAO - numero: 73270/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 21/11/2019 16:26:13

(04/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/11/2019) PETICAO - numero: 68887/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/11/2019 12:22:39

(01/11/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 68887 Data: 01/11/2019 às 12:22:37

(25/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44764/2019; origem: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2202976/2019; origem: 25/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/10/2019) VISTA A PGR

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 88/2019; origem: 21/10/2019, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO INICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/10/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 167115. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(19/10/2019) AUTUADO

(17/10/2019) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197109/2019; origem: 17/10/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 17/10/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(17/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0075045892019300000020191017171850

(17/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0075045892019300000020191017171850

(15/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(15/10/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/10/2019 para contra-razões de RO

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(04/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 649975/2019 (Juntada automática)

(04/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 649975/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2019

(04/10/2019) CRR - protocolo: 0649975/2019; data_processamento: 04/10/2019; peticionario: MPF

(27/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(27/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019 Petição Nº 609573/2019 - RO no AgRg no

(27/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/09/2019

(27/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no AgRg no HC 498992; num_registro: 2019/0075045-1

(26/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609573 - RO no AgRg no HC 498992 - Publicação prevista para 27/09/2019

(26/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

(26/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(24/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(24/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

(24/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(23/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(23/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 609573/2019 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 23/09/2019

(23/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 609573/2019 (Juntada automática)

(23/09/2019) RO - protocolo: 0609573/2019; data_processamento: 23/09/2019; peticionario: CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO E OUTROS

(18/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 598856/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019

(18/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 598856/2019 (Juntada automática)

(18/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0598856/2019; data_processamento: 18/09/2019; peticionario: MPF

(17/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/09/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2019 Petição Nº 170760/2019 - AgRg

(17/09/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 498992; num_registro: 2019/0075045-1

(16/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(16/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0170760 - AgRg no HC 498992 - Publicação prevista para 17/09/2019

(05/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(05/09/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 170760/2019 - AgRg no HC 498992

(05/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de EDUARDO BRANDAO DE AZEREDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 170760/2019 - AgRg no HC 498992

(05/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2019

(03/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(01/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 170760/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2019

(01/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 170760/2019 (Juntada Automática)

(01/04/2019) AGRG - protocolo: 0170760/2019; data_processamento: 01/04/2019; peticionario: CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO

(27/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 162310/2019 (Juntada Automática)

(27/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 162310/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2019

(27/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0162310/2019; data_processamento: 27/03/2019; peticionario: MPF

(26/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

(26/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 498992; num_registro: 2019/0075045-1

(25/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/03/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de EDUARDO BRANDAO DE AZEREDO

(22/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

(18/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(18/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 444215 (2018/0079040-8)

(18/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2019