(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 23781/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/08/2018

(14/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 03/08/2018

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6541/2018; origem: 02/08/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(02/08/2018) NAO CONHECIDO S - [...] No mesmo sentido, cito ainda os HCs 155181, 155204 e 155282, todos de minha Relatoria, em que reiterada tal compreensão. 3. Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intime-se.

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 275/2018; origem: 25/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19922/2018; origem: 25/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/07/2018) DESPACHO - EM 23/07/2018.O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria , DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator.

(25/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1886909/2018; origem: 23/07/2018, DIVERSOS; destino: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13252/2018; origem: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(23/07/2018) PROTOCOLADO

(23/07/2018) AUTUADO

(23/07/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 23/07/2018 a 27/07/2018, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 07/07/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(23/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF