(28/01/2020) AUTOS - Autos eliminados

(10/12/2019) PUBLICADO - Publicado edital de eliminacao de processo - 132/2019 - 10/12/2019

(15/09/2011) ARQUIVAMENTO - Arquivamento definitivo sem complemento - 15092011 3714

(15/09/2011) DOCUMENTO - Documento expedido ofício de baixa

(29/08/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(29/08/2011) DETERMINADO - Determinado o arquivamento

(02/08/2011) DECURSO - Decurso de prazo - COMUM

(01/08/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - MP

(18/07/2011) CARGA - Carga ao ministerio publico

(13/07/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(13/07/2011) DIVULGACAO - Divulgacao de despacho

(01/06/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(27/05/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(27/05/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - JUIZ

(26/05/2011) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(26/05/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(17/05/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(17/05/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao

(12/04/2011) DECURSO - Decurso de prazo - RECURSO

(11/04/2011) DIVULGACAO - Divulgacao de sentenca

(21/03/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(21/03/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - JUIZ

(21/03/2011) JULGAMENTO - Julgamento sem mérito

(21/03/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(21/03/2011) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(14/03/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - CAROL CAIXETA

(14/03/2011) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(14/03/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(14/03/2011) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados

(14/03/2011) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2607205

(14/03/2011) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO

(14/03/2011) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 2607205 14/03/2011

(14/03/2011) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio

(02/03/2011) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 346 02032011 JOSE RENATO Fone(s) : [email protected]

(28/02/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(28/02/2011) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - INTIMACAO

(28/02/2011) DOCUMENTO - Documento expedido mandado

(28/02/2011) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado

(28/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - JUIZ

(24/02/2011) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(22/02/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(22/02/2011) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(21/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - MESA

(16/02/2011) CARGA - Carga ao ministerio publico

(11/02/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(11/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - JUIZ

(09/02/2011) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente

(12/01/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(12/01/2011) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(16/07/2010) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR

(07/07/2010) DECISAO - Decisao proferida sem complemento

(07/07/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(07/07/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(07/07/2010) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(16/06/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - MP

(05/05/2010) CARGA - Carga ao ministerio publico

(30/04/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(26/04/2010) DECURSO - Decurso de prazo - REU

(26/04/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(23/04/2010) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados

(23/04/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO

(12/04/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 409 12042010 ALAIDE Fone(s) : [email protected]

(09/04/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(09/04/2010) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - CITACAO E INTIMACAO

(06/04/2010) DOCUMENTO - Documento expedido - Mandado(MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - DF PLANTONISTA)

(18/03/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(18/03/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao - MANDADO

(18/03/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos - DA JUIZA

(17/03/2010) DECISAO - Decisao proferida sem complemento

(17/03/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia

(11/03/2010) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados

(11/03/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2366678

(11/03/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO

(09/03/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento

(09/03/2010) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(08/03/2010) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio

(08/03/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 761 08032010 JOSE EDUARDO Fone(s) : [email protected]

(30/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/10/2014

(30/10/2014) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(17/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001195-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(09/10/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 483329; num_registro: 2014/0049499-8

(09/10/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2014 Petição Nº 98028/2014 - AgRg

(08/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(07/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 98028/2014 - AgRg no AREsp 483329/DF - Prevista para 09/10/2014

(06/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(02/10/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).

(02/10/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de S/A CORREIO BRAZILIENSE e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 98028/2014 - AgRg no AREsp 483329

(29/09/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 02/10/2014 14:00:00

(14/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000347-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental e impugnação

(09/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113468/2014

(08/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113468/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2014

(08/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 113468/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(08/04/2014) IMP - protocolo: 0113468/2014; data_processamento: 09/04/2014; peticionario: LAERTE RODRIGUES DE BESSA

(08/04/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos a Dra. Jaqueline Blondin de Albuquerque. ( OAB- DF 11543 )

(04/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000298-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/04/2014) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/04/2014

(02/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 03/04/2014)

(02/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

(31/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 98028/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(31/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98028/2014

(31/03/2014) AGRG - protocolo: 0098028/2014; data_processamento: 31/03/2014; peticionario: S/A CORREIO BRAZILIENSE

(31/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 98028/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2014

(26/03/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 483329; num_registro: 2014/0049499-8

(26/03/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2014

(25/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/03/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de S/A CORREIO BRAZILIENSE e não-provido (Publicação prevista para 26/03/2014)

(19/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(14/03/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

(14/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

(10/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS