(23/04/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19517/2019; origem: 23/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(23/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 22/04/2019

(23/04/2019) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 19517/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(15/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2744/2019; origem: 15/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(15/04/2019) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 657 - ARE 739382

(22/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4705/2019; origem: 22/03/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/03/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(21/03/2019) AUTUADO

(18/03/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(18/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2011846/2019; origem: 18/03/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 18/03/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(18/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(14/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(14/03/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/03/2019

(13/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (CNPJ cadastrado)

(13/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(12/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

(12/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

(25/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/02/2019

(13/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/02/2019) ACORDAO - cod_ident: AgInt no REsp 1572652; num_registro: 2014/0035726-5

(13/02/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2019 Petição Nº 93898/2018 - AgInt

(12/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0093898 - AgInt no REsp 1572652 - Publicação prevista para 13/02/2019

(12/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/02/2019) NAO - Não conhecido o recurso de AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 93898/2018 - AgInt no REsp 1572652

(18/12/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000548-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/12/2018

(18/12/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000548-2018-CORD3T)

(14/12/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018

(13/12/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 05/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 93898/2018 - AgInt no REsp 1572652/DF

(13/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(04/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

(02/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157541/2018

(02/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 157541/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(27/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 157541/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2018

(27/03/2018) IMP - protocolo: 0157541/2018; data_processamento: 02/04/2018; peticionario: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.

(16/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/03/2018

(06/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/03/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2018 Petição Nº 93898/2018 -

(05/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93898/2018. Publicação prevista para 06/03/2018)

(05/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93898/2018

(05/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(02/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 93898/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(01/03/2018) AGINT - protocolo: 0093898/2018; data_processamento: 05/03/2018; peticionario: AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO

(01/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 93898/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2018

(19/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018

(07/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2018

(07/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1572652; num_registro: 2014/0035726-5

(06/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/02/2018) CONHECIDO - Conhecido em parte o recurso de AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO e não-provido (Publicação prevista para 07/02/2018)

(02/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(14/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2015

(07/12/2015) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 477870)

(07/12/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

(07/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

(04/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1572652; num_registro: 2014/0035726-5

(04/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2015

(04/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(02/12/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 04/12/2015)

(26/02/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(26/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(18/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(13/06/2019) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE BLOQUEADO

(07/05/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(02/05/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(26/04/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(25/04/2019) REMESSA - REMESSA NUGEP

(25/04/2019) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - REE DESBLOQUEADO

(15/10/2013) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE

(09/10/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(08/10/2013) REMESSA - REMESSA A OUTRO ÓRGÃO

(01/10/2013) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Especial

(01/10/2013) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Extraordinário

(19/09/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(06/09/2013) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(03/09/2013) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(16/08/2013) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RECORRIDO

(15/08/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(25/07/2013) AUTUACAO - AUTUAÇÃO