Processo 0074320-07.2010.4.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Assuntos Processuais: Atos Processuais
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUCIANO SOARES LEIRO
- Tipo da parte: Agravante
- Nome da parte: UNIAO
- Tipo da parte: Agravado(a)
- Nome da parte: UNIAO FEDERAL
- Tipo da parte: Agravado(a)
(05/11/2015) AUTOS - AUTOS ELIMINADOS PELA COORDENADORIA (BAIXA DO PROCESSO)
(05/11/2015) TRASLADO - TRASLADO DE PEÇAS AOS AUTOS PRINCIPAIS (RESOLUÇÃO 18/2012)
(17/09/2015) PROCESSO - PROCESSO RECEBIDO DO STF NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
(10/07/2015) PROCESSO - PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
(07/07/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO JUNTADO CÓPIAS DO DESPACHO DO AI N. 2008.01.00.038468-4/DF
(05/12/2011) PROCESSO - PROCESSO SOBRESTADO NA COORD. RECURSOS- COREC/ ARM. 22 SB. 11 2ºSS
(25/10/2011) PROCESSO - PROCESSO SOBRESTADO NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 03 SB. 04 2ºSS
(15/03/2011) PROCESSO - PROCESSO SOBRESTADO NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 71 SB. 12 2SS
(28/02/2011) PETICAO - PETIÇÃO JUNTADA nr. 2576856 RESPOSTA (AO AGRAVO)
(28/02/2011) PROCESSO - PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
(22/02/2011) PROCESSO - PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA AGU
(21/02/2011) PROCESSO - PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
(24/11/2010) PROCESSO - PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
(24/11/2010) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
(17/09/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 46020/2015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 46020/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18679/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/09/2015.
(02/09/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Do AGU , ref. ao despacho publicado no DJE de 24/08/2015
(28/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 27/08/2015) Do AGU , ref. ao despacho publicado no DJE de 24/08/2015
(24/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 165, divulgado em 21/08/2015
(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4708/2015; origem: 19/08/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/08/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(18/08/2015) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO - CPC 544, § 4o., II, "a". Publique-se.
(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1735/2015; origem: 15/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 15/07/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(15/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(15/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13372/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 15/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(14/07/2015) AUTUADO
(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1384192/2015; origem: 10/07/2015, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7370/2015; origem: 10/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
