(15/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/03/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(01/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2016

(19/01/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 227487

(11/01/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(11/01/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576358/2015

(06/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 576358/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(18/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 576358/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2015

(18/12/2015) CIEMPF - protocolo: 0576358/2015; data_processamento: 11/01/2016; peticionario: MPF

(14/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2015 Petição Nº 438127/2015 - RO

(14/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 320215; num_registro: 2015/0074154-7

(11/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Ro em 11/12/2015

(10/12/2015) RECEBIDO - Recebido o Recurso Ordinário, digo, Recurso Ordinário admitido. (Publicação prevista para 14/12/2015)

(09/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso ordinário de fls. 1280/1292

(03/12/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 02 de dezembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº672/2015-CREX, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da publicação dos despachos/decisões publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 19 de novembro de 2015. Certidão do Oficial de Justiça arquivada nesta Coordenadoria.

(01/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 535985/2015

(30/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 535985/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(30/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535985/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/11/2015

(30/11/2015) CRR - protocolo: 0535985/2015; data_processamento: 30/11/2015; peticionario: MPF

(24/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19 de novembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, e arquivada nesta Coordenadoria, foi entregue o Mandado Judicial STJ 672/2015-CREX ao Ministério Público Federal, em observância ao procedimento estabelecido por aquele órgão na alínea "d" do art. 6º da Resolução n.º 92, de 14 de maio de 2007, alterada pela Resolução CSMPF n.º 130/2012, para ciência dos despachos/decisões publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 19/11/2015.

(19/11/2015) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 19/11/2015

(18/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

(17/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO. Publicação prevista para 19/11/2015)

(13/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o Dr. MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO e MICHEL SALIBA OLIVEIRA, advogado da parte FRANCISCO BRIGIDO DA COSTA, não possui instrumento de procuração nos presentes autos eletrônicos.

(10/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(10/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(10/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(10/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(10/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(22/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460539/2015

(20/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 460539/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 460539/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2015

(19/10/2015) CIEMPF - protocolo: 0460539/2015; data_processamento: 22/10/2015; peticionario: MPF

(16/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002887-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01/10/2015.

(07/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 438127/2015

(07/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 438127/2015 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 438127/2015 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 06/10/2015

(06/10/2015) RO - protocolo: 0438127/2015; data_processamento: 07/10/2015; peticionario: FRANCISCO BRÍGIDO DA COSTA

(02/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/10/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2015

(01/10/2015) ACORDAO - cod_ident: HC 320215; num_registro: 2015/0074154-7

(30/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(30/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 01/10/2015

(16/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/09/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(15/09/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCISCO BRIGIDO DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(04/09/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 15/09/2015 14:00:00

(25/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(25/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260910/2015

(24/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 260910/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260910/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2015

(24/06/2015) PARMPF - protocolo: 0260910/2015; data_processamento: 25/06/2015; peticionario: MPF

(27/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/05/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(26/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 205016/2015

(26/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 198629/2015

(26/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 205016/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 205016/2015 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2015

(25/05/2015) OF - protocolo: 0205016/2015; data_processamento: 26/05/2015; peticionario: NR 349/15 TRF 1A REGIAO

(21/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 198629/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 198629/2015 (OF - OFÍCIO) em 21/05/2015

(21/05/2015) OF - protocolo: 0198629/2015; data_processamento: 26/05/2015; peticionario: NR 349/15 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(18/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 190572/2015

(15/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 190572/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 190572/2015 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2015

(15/05/2015) OF - protocolo: 0190572/2015; data_processamento: 18/05/2015; peticionario: NR 139/15 JF 12A VARA DE BRASILIA SJDF (MALOTE DIGITAL)

(13/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18205/2015 ao (à)12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(13/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18204/2015 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(12/05/2015) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(12/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(06/04/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(31/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 31/03/2015