Processo 0074126-05.2018.1.00.0000


00741260520181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Ação Penal | Suspensão
    Denúncia/Queixa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27493/2018; origem: 15/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 1º/09/2018

(03/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(29/08/2018) JUNTADA DE AR - Referente a Intimação 2771/2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DAS DECISÕES - BI509393759BR

(17/08/2018) JUNTADA DE AR - Referente a Intimação 2457/2018 - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DECISÃO - BI497729541BR

(17/08/2018) EXPEDIDO A - Intimação 2771/2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DAS DECISÕES - BI509393759BR - Data da Remessa: 17/08/2018

(16/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 15/08/2018

(16/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5353/2018; origem: 14/08/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/08/2018) DENEGADA A ORDEM

(08/08/2018) EXPEDIDO A - Intimação 2457/2018 - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DECISÃO - BI497729541BR - Data da Remessa: 08/08/2018

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(01/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8154/2018; origem: 04/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18997/2018; origem: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(04/07/2018) DESPACHO - "(...) O caso não se enquadra na previsão do inc. VIII do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (...)"

(04/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1880050/2018; origem: 02/07/2018, DIVERSOS; destino: 02/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12079/2018; origem: 02/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/07/2018, PRESIDÊNCIA

(02/07/2018) PROTOCOLADO

(02/07/2018) AUTUADO

(02/07/2018) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(02/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF