Processo 0073871-47.2018.1.00.0000


00738714720181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
    Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
    Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4591/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 166/2018; origem: 26/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 26/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8396/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4591/2018; origem: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/12/2018

(05/12/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 166/2018; origem: 26/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 26/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/11/2018 - ATA Nº 179/2018. DJE nº 251, divulgado em 23/11/2018

(23/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 19/11/2018. DJE nº 250, divulgado em 22/11/2018

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8396/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 21/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(19/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.11.2018 a 16.11.2018.

(17/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 16 de Novembro de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .

(09/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 107/2018. DJE nº 231, divulgado em 29/10/2018

(26/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 09/11/2018.

(16/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 15/10/2018

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1938020/2018; origem: 15/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30643/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/10/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(15/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30496/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/10/2018) VISTA A PGR

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7268/2018; origem: 10/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/10/2018) DESPACHO - Em 09.10.2018: encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

(09/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30195/2018; origem: 09/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/10/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(09/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/10/2018) PETICAO - numero: 67034/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2018 13:31:30

(08/10/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 67034 Data: 08/10/2018 às 13:31:46

(08/10/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 67034/2018

(03/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 02/10/2018

(28/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6995/2018; origem: 28/09/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/09/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 27.09.2018:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(06/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1882774/2018; origem: 06/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19196/2018; origem: 06/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/07/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(06/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18623/2018; origem: 29/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2018) VISTA A PGR

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4805/2018; origem: 28/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/06/2018) DESPACHO - Em 28.06.2018: Trata-se de habeas corpus impetrado por Fernanda Trajano de Cristo Soares e outros em favor de Paulo Roberto da Costa, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do HC 365.214/RS. Não há pedido de liminar. Estando os autos devidamente instruídos, ao Ministério Público Federal para manifestação.

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1876771/2018; origem: 27/06/2018, DIVERSOS; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11751/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/06/2018) PROTOCOLADO

(27/06/2018) AUTUADO

(27/06/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(27/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2018) PETICAO - numero: 43292/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:37