(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3603/2020; origem: 11/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11270/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047578/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17677/2019; origem: 13/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17206/2019; origem: 08/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2988/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3603/2020; origem: 11/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/02/2020

(11/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11/2020; origem: 03/02/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/02/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/02/2020 - ATA Nº 1/2020. DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(19/12/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 10/12/2019. DJE nº 284, divulgado em 18/12/2019

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11270/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/12/2019) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 10.12.2019.

(10/12/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/12/2019

(06/12/2019) CIENCIA - pela parte impetrante a cerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(28/11/2019) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Presencial: Incluído na Lista 285-2019.MAM - Agendado para: 10/12/2019.

(28/11/2019) EXCLUIDO DO CALENDARIO DE JULGAMENTO

(30/10/2019) CIENCIA - Pela parte impetrante a cerca do dia em que habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(28/10/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 10/12/2019

(23/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 152/2019. DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(21/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 21/10/2019 15:21:28 -

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2047578/2019; origem: 13/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17677/2019; origem: 13/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(13/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17206/2019; origem: 08/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 94, divulgado em 07/05/2019

(08/05/2019) VISTA A PGR

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2988/2019; origem: 06/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/05/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Em 02/05/19: " (...) 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem."

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1873403/2018; origem: 22/06/2018, DIVERSOS; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11427/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/06/2018) PROTOCOLADO

(22/06/2018) AUTUADO

(22/06/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(22/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A