Processo 0000307-52.2019.8.15.0241
- Ramo do Direito: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
- Assuntos Processuais: Crimes de Responsabilidade (3604)
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
- Tribunal: TJPB
- UF: PB
- Comarca: JOAO PESSOA CAPITAL
- Foro: FORUM CRIMINAL MIN OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Situação do processo no tribunal: BAIXADO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
- Tipo da parte: Ré(u)
(08/03/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão
(08/03/2022) AUDIENCIA - Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2023 10:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
(24/09/2021) ATO - Ato ordinatório praticado
(05/05/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão
(29/03/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(26/03/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(09/11/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de informações prestadas
(22/10/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de cota
(20/10/2020) EXPEDIENTE - Expediente (5644174) - Sistema (20/10/2020 17:33:30): Parte: MARIA SILVANA ALVES Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(20/10/2020) EXPEDIENTE - Expediente (5644175) - Sistema (20/10/2020 17:33:31): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 27/10/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(20/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(20/10/2020) ATO - Ato ordinatório praticado
(20/10/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão
(20/10/2020) JUNTADA - Juntada de Outros documentos
(20/10/2020) PROCESSO - Processo migrado para o PJe
(14/10/2020) INICIADO - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 10/2020 07:44 TJEMT02
(14/10/2020) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2020 NF 106/2
(14/10/2020) ATO - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
(05/10/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2020
(31/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 31: 07/2020
(05/05/2020) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2020
(29/04/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 04/2020
(13/04/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO 13: 04/2020 D000733200241 13:52:18 001
(12/03/2020) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 03/2020
(11/03/2020) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020
(02/03/2020) PROVIMENTO - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
(22/10/2019) REDISTRIBUIDO - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO EXTINCAO DE UNIDADE JUDICIARIA 22: 10/2019 TJEPRD2
(14/05/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019
(12/03/2019) DISTRIBUIDO - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 03/2019 TJESU08
(14/05/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/05/2019
(12/03/2019) DISTRIBUIDO - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12/03/2019 TJESU08
