(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8136/2019; origem: 25/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/05/2019) PETICAO - numero: 27994/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/05/2019 15:32:35

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 08/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5261/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3152/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5294/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1442/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/03/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2003760/2019; origem: 28/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1897/2019; origem: 28/02/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8136/2019; origem: 25/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/06/2019

(25/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8136/2019.

(15/05/2019) PETICAO - numero: 27994/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/05/2019 15:32:35

(15/05/2019) PETICAO - 27994/2019 - 15/05/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 213/2019 - GP/TRT16, TRT/16ª Região - referindo-se ao Ofício eletrônico nº 5130/2019, de 8/5/2019, presta informações.

(10/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 96, divulgado em 09/05/2019

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 08/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 7/5/2019.

(08/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(08/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5261/2019; origem: 07/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3152/2019; origem: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5294/2019; origem: 07/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(07/05/2019) CERTIDAO - certidão cujo teor veicula o decurso do prazo "in albis" franqueado pelo Despacho proferido em 11.03.2019.

(07/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2019) INDEFERIDO - Em 07/05/2019:"(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, indefiro a petição inicial. Por consequência, revogo a liminar deferida anteriormente (eDOC 20). Comunique-se. Publique-se."

(14/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 50, divulgado em 13/03/2019

(12/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1442/2019; origem: 12/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/03/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(12/03/2019) DESPACHO - Em11.03.2019: "(...)Tendo em vista as informações constantes dos eDOC 133, 134, 135 e 136, intime-se o reclamante para que forneça endereço atualizado de Francisco do Nascimento Silva, Francisco das Chagas dos Santos Sousa, Sônia Maria Caldas Ramos e José Ribamar Xavier Silva , no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Atendida a solicitação, à Secretaria para que proceda à citação dos beneficiários. Publique-se."

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2003760/2019; origem: 28/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1897/2019; origem: 28/02/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9156/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/09/2018) JUNTADA DE AR - referente ao insucesso do ato de citação dos interessados Francisco das Chagas dos Santos Sousa, Sonia Maria Caldas Ramos, Francisco do Nascimento Silva bem como José Ribamar Xavier Silva.

(21/09/2018) VISTA A PGR

(06/09/2018) JUNTADA DE AR - referente ao ato de citação do beneficiário do ato impugnado Abdon Gomes da Silva.

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58820/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/09/2018 18:01:39

(04/09/2018) PETICAO - Contestação - Petição: 58820 Data: 04/09/2018 às 18:02:18

(15/08/2018) PETICAO - numero: 52952/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/08/2018 16:08:45

(15/08/2018) PETICAO - 52952/2018 - 15/08/2018 - (Via Malote Digital) OFÍCIO GJ N.º 409/2018 , Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas MA - Presta informações.

(08/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2443/2018 - FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI496435719BR - Data da Remessa: 08/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2447/2018 - JOSÉ RIBAMAR XAVIER SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441528BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2448/2018 - ABDON GOMES DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441531BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2449/2018 - FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441545BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2445/2018 - EUDES VIANA DINIZ - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441559BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2446/2018 - SONIA MARIA CALDAS RAMOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441562BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(07/08/2018) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2444/2018 - ERISON LIMA DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI495441576BR - Data da Remessa: 07/08/2018

(06/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 03/08/2018

(06/08/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(06/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(03/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7954/2018; origem: 02/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios (MALOTE DIGITAL) e sete citações postais. Despacho de 01/08/2018.

(02/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4516/2018; origem: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6858/2018; origem: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/08/2018) LIMINAR DEFERIDA - "(...) defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão dos Processos 0016934-17.2017.5.16.0018; 0016966-22.2017.5.16.0018; 0016967-07.2017.5.16.0018; 0016969-74.2017.5.16.0018; 0016972-29.2017.5.16.018; 0016994-87.2017.5.16.0018; e 0016997-42.2017.5.16.0018, até a decisão final da presente reclamação. Solicitem-se informações à autoridade reclamada (art. 989, I, NCPC). Intime-se, se necessário, o reclamante para que forneça o endereço da parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção do feito (arts. 319, II; 321; e 989, III, do CPC). Cite-se o interessado (art. 989, III, NCPC). Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República (art. 991, NCPC). Publique-se."

(26/06/2018) PETICAO - numero: 43102/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/06/2018 11:24:30

(26/06/2018) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 43102 Data: 26/06/2018 às 11:25:22

(26/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2018) PETICAO - numero: 41638/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 20/06/2018 13:43:23

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1872047/2018; origem: 20/06/2018, DIVERSOS; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11235/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/06/2018) PROTOCOLADO

(20/06/2018) AUTUADO

(20/06/2018) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(20/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A