(08/11/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 38499

(04/11/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(04/11/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(19/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002854-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/10/2010

(13/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 134275; num_registro: 2009/0073407-7

(11/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/10/2010

(07/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 13/10/2010) - Petição Nº 220040/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

(06/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(16/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/09/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 16/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(15/09/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(15/09/2010) PETICAO - Petição nº 255562/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/09/2010) PETICAO - Petição 255562/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(14/09/2010) PETICAO - Petição nº 255562/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/09/2010.

(13/09/2010) OFINFO - protocolo: 0255562/2010; data_processamento: 15/09/2010; peticionario: NR 1.209/2010 TJ GO (COM DOCUMENTOS)

(20/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(19/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-18447 expedido ao (à) COMARCA DE GOIÂNIA (REV) solicitando informações

(18/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(17/08/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações

(24/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) ( c/ petição _ juntada )

(19/03/2010) PETICAO - Petição nº 60404/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/03/2010) PETICAO - Petição 60404/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/03/2010) PETICAO - Petição nº 60404/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/03/2010.

(16/03/2010) OFINFO - protocolo: 0060404/2010; data_processamento: 19/03/2010; peticionario: NR 296/10 JD 6A VARA CRIMINAL PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE GOIANIA GO

(18/02/2010) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(17/02/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-3199 expedido ao (à) COMARCA DE GOIÂNIA (REV) solicitando informações

(17/02/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(05/02/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações

(18/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(17/11/2009) PETICAO - Petição nº 277416/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(11/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do MPF.

(11/11/2009) PETICAO - Petição 277416/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(10/11/2009) PETICAO - Petição nº 277416/2009 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 10/11/2009.

(10/11/2009) IEDCL - protocolo: 0277416/2009; data_processamento: 17/11/2009; peticionario: P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(09/11/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal (ref. despacho de fl. 178)

(04/11/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. despacho determinando vista ao douto MPF.

(07/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e petição juntada

(05/10/2009) PETICAO - Petição nº 147492/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(05/10/2009) PETICAO - Petição nº 215605/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada

(05/10/2009) PETICAO - Petição nº 220040/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(21/09/2009) PETICAO - Petição 220040/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/09/2009) PETICAO - Petição nº 220040/2009 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 18/09/2009.

(18/09/2009) EDCL - protocolo: 0220040/2009; data_processamento: 05/10/2009; peticionario: P/ ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

(16/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001542-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/09/2009) PETICAO - Petição 215605/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/09/2009) PETICAO - Petição nº 215605/2009 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 14/09/2009.

(14/09/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(14/09/2009) EDCL - protocolo: 0215605/2009; data_processamento: 05/10/2009; peticionario: P/ ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA (fax - 1 fls)

(14/09/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 134275; num_registro: 2009/0073407-7

(11/09/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 11/09/2009

(04/09/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 14/09/2009

(01/09/2009) PROCESSO - Processo devolvido da Reprografia

(01/09/2009) PROCESSO - Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

(24/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-15208 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS juntado

(21/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-15208 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS comunicando resultado de julgamento

(20/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(19/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001260-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2009) PETICAO - Petição 147492/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria sem despacho.

(18/08/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do St. Ministro Relator."

(14/08/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 14/08/2009

(14/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 134275; num_registro: 2009/0073407-7

(13/08/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 13/08/2009

(12/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14282 expedido ao (à) ADVOGADO / IMPETRANTE juntado

(07/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14282 expedido ao (à) ADVOGADO / IMPETRANTE solicitando informações

(07/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(07/08/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando intimação do impetrante e comunicando que o feito será levado a julgamento em sessão a ser realizada no 18 de agosto de 2009 aguardando publicação (prevista para 14/08/2009)

(06/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. despacho determinado a notificação do impetrante acerca da data de julgamento do "writ", em 18/08/2009.

(03/07/2009) PETICAO - Petição 147492/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(24/06/2009) PETICAO - Petição 147492/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/06/2009) PETICAO - Petição nº 147492/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 23/06/2009.

(23/06/2009) PETREQ - protocolo: 0147492/2009; data_processamento: 05/10/2009; peticionario: IMEDIATO JULGAMENTO DO FEITO P/ ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

(29/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e petição juntados

(29/05/2009) PETICAO - Petição nº 122126/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(26/05/2009) PETICAO - Petição 122126/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(26/05/2009) PETICAO - Petição nº 122126/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/05/2009.

(25/05/2009) OFINFO - protocolo: 0122126/2009; data_processamento: 29/05/2009; peticionario: NR 004/2009 TJ GO (COM DOCUMENTOS)

(21/05/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/05/2009) PETICAO - Petição nº 114441/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/05/2009) PETICAO - Petição 114441/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/05/2009) PETICAO - Petição nº 114441/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/05/2009.

(18/05/2009) OFINFO - protocolo: 0114441/2009; data_processamento: 20/05/2009; peticionario: NR 03/2009 TJGO

(15/05/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000739-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/05/2009

(13/05/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 134275; num_registro: 2009/0073407-7

(12/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/05/2009

(06/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e, após, determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 13/05/2009)

(06/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(05/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7382 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações

(05/05/2009) PROCESSO - Processo recebido seção de Comunicação para cumprir termos do despacho.

(04/05/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(27/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/04/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0271980-1 em 27/04/2009 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA