Processo 0072862-50.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MATO GROSSO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FREDERICO MOURTHE SAVASSI
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HABEAS CORPUS NO 453 553 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21716/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(07/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/08/2018
(07/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 27/06/2018
(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4496/2018; origem: 26/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(26/06/2018) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "Por meio da Petição 40.706/2018-STF (documento eletrônico 36), o paciente postula a desistência desta impetração, razão pela qual homologo o pedido, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se."
(18/06/2018) PETICAO - numero: 40706/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2018 10:07:18
(18/06/2018) PETICAO - Desistência - Petição: 40706 Data: 18/06/2018 às 10:08:10
(18/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10588/2018; origem: 13/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(13/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: RHC 131706. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(13/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/06/2018) PETICAO - numero: 38336/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:24
(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1866530/2018; origem: 12/06/2018, DIVERSOS; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(12/06/2018) PROTOCOLADO
(12/06/2018) AUTUADO
