Processo 0072536-90.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Liberdade Provisória
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(17/07/2018) PETICAO - 46863/2018 - 17/07/2018 - SGPDOC n.° 34503/2018, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29/06/2018 - Acusa recebimento do ofício nº 11973/2018 e informa providências.
(20/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11971/2018 - ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA - Com cópia da Decisão - BI281357025BR - Data da Remessa: 20/06/2018
(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16654/2018; origem: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(19/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11973/2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BI279621137BR - Data da Remessa: 19/06/2018
(19/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/06/2018
(19/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE
(16/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE
(13/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 12/06/2018
(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6076/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(12/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão do dia 08.06.2018
(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7130/2018; origem: 11/06/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14874/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(11/06/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10136/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/06/2018, PRESIDÊNCIA
(07/06/2018) AUTUADO
(07/06/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(07/06/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10012/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(06/06/2018) PROTOCOLADO
