(20/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 40820/2020; origem: 20/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(20/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 20/10/2020

(20/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1806/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/10/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/10/2020 - ATA Nº 173/2020. DJE nº 248, divulgado em 13/10/2020

(09/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10920/2020; origem: 09/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 22/09/2020. DJE nº 242, divulgado em 02/10/2020

(02/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/09/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Setembro de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

(22/09/2020) PREJUDICADO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Impedido o Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 11.9.2020 a 21.9.2020.

(17/09/2020) CIENCIA - Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus foi liberado, por este Gabinete, para julgamento na Turma.

(11/09/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 118/2020. DJE nº 218, divulgado em 31/08/2020

(01/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 218, divulgado em 31/08/2020

(31/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9075/2020; origem: 31/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 34060/2020; origem: 31/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/08/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 630-2020.MAM - Agendado para: 11/09/2020.

(31/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2020) DESPACHO - Em 28.8.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(17/10/2019) PETICAO - numero: 64991/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/10/2019 16:01:49

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12989/2019; origem: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27805/2019; origem: 30/07/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/07/2019) PETICAO - numero: 43270/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/07/2019 17:09:34

(02/05/2019) PETICAO - numero: 24746/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/05/2019 10:33:20

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18886/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/04/2019 12:13:24

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 597/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 432/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) PETICAO - numero: 83949/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/01/2019 15:09:09

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81097/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/12/2018 14:39:05

(06/11/2018) PETICAO - numero: 73357/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/11/2018 14:42:08

(17/10/2019) PETICAO - numero: 64991/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/10/2019 16:01:49

(17/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 64991 Data: 17/10/2019 às 16:01:48

(17/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5649/2019; origem: 30/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12989/2019; origem: 30/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 27805/2019; origem: 30/07/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/07/2019) DESPACHO - (Ref. Petição nº 43270/19)O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao digno Relator.

(30/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/07/2019) PETICAO - numero: 43270/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/07/2019 17:09:34

(26/07/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 43270 Data: 26/07/2019 às 17:03:48

(26/07/2019) REMESSA - da Petição/STF nº 43270/2019 à Presidência. Art. 13, VIII, do RISTF.

(02/05/2019) PETICAO - numero: 24746/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/05/2019 10:33:20

(02/05/2019) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 24746 Data: 02/05/2019 às 10:33:19

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 40/2019. DJE nº 87, divulgado em 26/04/2019

(24/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 24/04/2019 09:36:40 - HC-MC

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18886/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/04/2019 12:13:24

(08/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 18886 Data: 08/04/2019 às 12:13:23

(08/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 597/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10/2019; origem: 13/01/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 432/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/01/2019) DESPACHO - Considerando que os efeitos da referida decisão foram suspensos "até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018" (SL 1188/DF, Min. Dias Toffoli, decisão pendente de publicação), o caso não se enquadra na previsão do art. 13, VIII, do RISTF. Encaminhem-se os autos ao digno Relator.

(19/12/2018) PETICAO - numero: 83949/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/01/2019 15:09:09

(19/12/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 83949 Data: 19/12/2018 às 15:34:14

(19/12/2018) REMESSA - da Petição STF n. 83949/2018 à Presidência (art. 13, VIII, RISTF).

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81097/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/12/2018 14:39:05

(10/12/2018) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 81097 Data: 10/12/2018 às 14:39:01

(10/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2018) PETICAO - numero: 73357/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/11/2018 14:42:08

(06/11/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 73357 Data: 06/11/2018 às 14:42:05

(06/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1937071/2018; origem: 11/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30420/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/10/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(11/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/09/2018) PETICAO - numero: 64774/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/09/2018 16:23:50

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 29022/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2018) PETICAO - 64774/2018 - 27/09/2018 - Ofício nº 63/2018-GMEF, STF, 27/9/2018 - presta informações.

(27/09/2018) VISTA A PGR

(21/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 3216/R - MINISTRO EDSON FACHIN Relator do habeas corpus n° 155.116 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - Data da Remessa: 21/09/2018

(19/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 18/09/2018

(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9924/2018; origem: 17/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27535/2018; origem: 17/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10215/2018; origem: 17/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(17/09/2018) DESPACHO - Em 13/09/2018: "(...) 3. Solicitem informações ao Relator do habeas corpus nº 155.116, ministro Edson Fachin. Com a manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 4. Publiquem."

(17/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 13/9/2018.

(12/09/2018) PETICAO - numero: 60463/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/09/2018 10:15:32

(12/09/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 60463 Data: 12/09/2018 às 10:16:18

(12/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/09/2018) PETICAO - numero: 60198/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/09/2018 12:58:19

(11/09/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 60198 Data: 11/09/2018 às 12:58:28

(11/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/08/2018) PETICAO - numero: 54085/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/08/2018 12:43:05

(20/08/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 54085 Data: 20/08/2018 às 12:43:09

(20/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/08/2018) PETICAO - numero: 53194/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2018 11:18:10

(16/08/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 53194 Data: 16/08/2018 às 11:18:28

(16/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2018) PETICAO - numero: 50799/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/08/2018 11:26:38

(08/08/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 50799 Data: 08/08/2018 às 11:26:39

(08/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/08/2018) PETICAO - numero: 50197/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2018 15:51:07

(06/08/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 50197 Data: 06/08/2018 às 15:51:08

(06/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(06/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19189/2018; origem: 06/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/07/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8268/2018; origem: 05/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 05/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/07/2018) DESPACHO - "(...) O caso não se enquadra na previsão do inc. VIII do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (...)"

(03/07/2018) PETICAO - numero: 44918/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/07/2018 15:18:26

(03/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6867/2018; origem: 03/07/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(03/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18913/2018; origem: 03/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2018, PRESIDÊNCIA

(03/07/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 44918 Data: 03/07/2018 às 15:19:18

(03/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(21/06/2018) PETICAO - numero: 42009/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2018 13:16:52

(21/06/2018) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 42009 Data: 21/06/2018 às 13:17:20

(21/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10130/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 156891. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1861868/2018; origem: 05/06/2018, DIVERSOS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/06/2018) PROTOCOLADO

(05/06/2018) AUTUADO

(04/06/2018) PETICAO - numero: 34762/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:17