(01/03/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/02/2019

(01/03/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019

(07/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 38766/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2019

(07/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38766/2019 (Juntada Automática)

(06/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 36380/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2019

(06/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 36380/2019 (Juntada Automática)

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2019) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de CARLOS ALBERTO RICHA e JOSÉ RICHA FILHO. (Publicação prevista para 04/02/2019)

(31/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(30/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

(30/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) com desistência

(30/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22104/2019

(30/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 22104/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 22104/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/01/2019

(28/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(28/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 469261 (2018/0239646-3)

(28/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 28/01/2019

(07/02/2019) PROC - protocolo: 0038766/2019; data_processamento: 07/02/2019; peticionario: JOSE RICHA FILHO

(06/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0036380/2019; data_processamento: 06/02/2019; peticionario: MPF

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 490725; num_registro: 2019/0023698-4

(30/01/2019) DESIS - protocolo: 0022104/2019; data_processamento: 30/01/2019; peticionario: JOSE RICHA FILHO