(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 565/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1975978/2018; origem: 17/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 430/2018; origem: 12/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 12/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10919/2018; origem: 07/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 07/12/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 565/2019; origem: 05/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 05/02/2019

(05/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1975978/2018; origem: 17/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 430/2018; origem: 12/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 12/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 396/2018; origem: 12/12/2018, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/12/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/12/2018 - ATA Nº 191/2018. DJE nº 266, divulgado em 11/12/2018

(12/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10919/2018; origem: 07/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 07/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/12/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 30/11/2018. DJE nº 261, divulgado em 04/12/2018

(30/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 29 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.11.2018 a 29.11.2018.

(30/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(23/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(13/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 114/2018. DJE nº 240, divulgado em 12/11/2018

(09/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32392/2018

(09/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 23/11/2018.

(11/07/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 1807/2018

(10/07/2018) PETICAO - numero: 45838/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/07/2018 10:58:36

(10/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6825/2018; origem: 10/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(10/07/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 45838 Data: 10/07/2018 às 10:59:26

(10/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1807/2018 - JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA - Com cópia do despacho e da Petição/STF n° 32392/2018 -Reexpedição ( Endereço incompleto) - BI297840995BR - Data da Remessa: 27/06/2018

(22/06/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 1808/2018

(12/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1807/2018 - JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA NA PESSOA DO ADVOGADO FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA - Com cópia do despacho e da Petição/STF n° 32392/2018 - BI253061069BR - Data da Remessa: 12/06/2018

(11/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018

(11/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1808/2018 - AFONSO ANDRADE DE MOURA NA PESSOA DO ADVOGADO ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - Com cópia da Petição/STF n°32392/2018 e do despacho - BI243696822BR - Data da Remessa: 11/06/2018

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5920/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 intimações postais. Despacho de 30/05/218.

(07/06/2018) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(07/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5794/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9632/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 442/2018; origem: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9634/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: AP 966. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9507/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2018) PROTOCOLADO

(30/05/2018) AUTUADO

(25/05/2018) PETICAO - numero: 32392/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:12