Processo 0070884-38.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
Recurso - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC 155 282 NO STF
- Tipo da parte: Coautor(a)
(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 12979/2021; origem: 20/04/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/04/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(20/04/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 20/04/2021
(20/04/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 68, divulgado em 09/04/2021
(08/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2986/2021; origem: 08/04/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/04/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(08/04/2021) EXTINTO O PROCESSO - "(...) 3. Extingo o processo, sem resolução do mérito. Arquivem. 4. Publiquem. Brasília, 7 de abril de 2021."
(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21981/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(08/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com informação do Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin
(11/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1832/R - MINISTRO EDSON FACHIN RELATOR DO HC nº 155.282 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia da Petição inicial e da decisão - Data da Remessa: 11/06/2018
(07/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 06/06/2018
(07/06/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5804/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(06/06/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 1/6/2018.
(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4496/2018; origem: 05/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13902/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(05/06/2018) DESPACHO - Solicitem informações ao Relator do habeas corpus nº 155.282, ministro Edson Fachin. Com a manifestação, colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.
(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8432/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(16/05/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 155282. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º
(16/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1849512/2018; origem: 14/05/2018, DIVERSOS; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/05/2018) PROTOCOLADO
(14/05/2018) AUTUADO
