(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15285/2019; origem: 16/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1347/2019; origem: 03/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/09/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5349/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 27/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43099/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/07/2019 11:44:33

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37706/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/06/2019 14:11:37

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8046/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5752/2019; origem: 17/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4002/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7689/2019; origem: 14/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/06/2019) PETICAO - numero: 34919/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/06/2019 08:50:01

(03/06/2019) PETICAO - numero: 32894/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/06/2019 14:56:17

(03/06/2019) PETICAO - numero: 32895/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/06/2019 14:59:38

(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6897/2019; origem: 03/06/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31811/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/05/2019 18:10:08

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4692/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3222/2019; origem: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6146/2019; origem: 22/05/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15285/2019; origem: 16/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 16/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/09/2019

(16/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1347/2019; origem: 03/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/09/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/09/2019 - ATA Nº 124/2019. DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019

(02/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 26, de 23/08/2019. DJE nº 190, divulgado em 30/08/2019

(27/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5349/2019; origem: 27/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 27/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(23/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 22 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/08/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 16.8.2019 a 22.8.2019.

(23/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(06/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 99/2019. DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(02/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-ED. Incluído na Lista 76-2019.AM - Agendado para: 16/08/2019.

(26/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/07/2019) PETICAO - numero: 43099/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/07/2019 11:44:33

(25/07/2019) PETICAO - 43099/2019 - 25/07/2019 - Of. nº 3652/2019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3/7/2019 - Devolve a Carta de Ordem nº 50039738420198130223

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37706/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/06/2019 14:11:37

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8046/2019; origem: 24/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(24/06/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 37706 Data: 24/06/2019 às 14:11:36

(24/06/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 37706/2019

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3371/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - Com cópia da decisão. - BI888613722BR - Data da Remessa: 19/06/2019

(19/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3372/2019 - PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - Com cópia da decisão. - BI888613736BR - Data da Remessa: 19/06/2019

(18/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019

(18/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5752/2019; origem: 17/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/06/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 13/6/2019.

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4002/2019; origem: 14/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7689/2019; origem: 14/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(14/06/2019) PROCEDENTE - Em 13.6.2019: "...JULGO PROCEDENTE o pedido de forma seja cassado o ato impugnado; DETERMINO, por consequência, a realização de nova reunião deliberativa a fim de apreciar o pedido, ocasião em que deverá ser observado o quórum previsto no inciso II do art. 5º do DL 201/67. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se. Publique-se."

(11/06/2019) PETICAO - numero: 34919/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 11/06/2019 08:50:01

(11/06/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 34919 Data: 11/06/2019 às 08:49:59

(11/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2019) PETICAO - numero: 32894/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/06/2019 14:56:17

(03/06/2019) PETICAO - numero: 32895/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/06/2019 14:59:38

(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6897/2019; origem: 03/06/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(03/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 32894 Data: 03/06/2019 às 14:56:16

(03/06/2019) PETICAO - Informações - Petição: 32895 Data: 03/06/2019 às 14:59:37

(03/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32894/2019

(03/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31811/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/05/2019 18:10:08

(29/05/2019) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 81/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Com cópias da petição inicial e da decisão. - BI855024564BR - Data da Remessa: 29/05/2019

(29/05/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 31811 Data: 29/05/2019 às 18:10:06

(28/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM

(27/05/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o Ofício Eletrônico 6149/2019, via e-mail à Procuradora-Geral da Câmara Municipal de Divinópolis/MG, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.

(27/05/2019) CERTIDAO - Certifico que, considerada a urgência, remeti via e-mail o Ofício Eletrônico nº 6148/2019 para o Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis/MG, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital

(27/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 6148/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - com cópias da petição inicial e da decisão - URGENTE - BI852757115BR - Data da Remessa: 27/05/2019

(27/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 6149/2019 - A Sua Excelência a Senhora PROCURADORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/MG - Com cópias da petição e da decisão - URGENTE. - BI852757132BR - Data da Remessa: 27/05/2019

(26/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(24/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 23/05/2019

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4692/2019; origem: 23/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 23/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/05/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios (Malote Digital) e 1 carta de ordem. Decisão de 20/5/2019.

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3222/2019; origem: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6146/2019; origem: 22/05/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(22/05/2019) LIMINAR DEFERIDA - Em 20.5.2019: "...DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para suspender os efeitos do ato impugnado, ficando impedido, por consequência, o arquivamento do procedimento, conforme Ata da 25ª Reunião Ordinária (doc. 8). Comunique-se, com urgência, à Presidência Câmara Municipal de Divinópolis MG para que preste informações, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se a parte interessada. Publique-se."

(16/05/2019) PETICAO - numero: 28217/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/05/2019 08:33:07

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2049849/2019; origem: 16/05/2019, DIVERSOS; destino: 16/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7437/2019; origem: 16/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(16/05/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Rcl 34840. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: Petição inicial semelhante à petição inicial da RCL 34840.

(16/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 28217) recebida em 16/05/2019, às 08:33:06

(16/05/2019) AUTUADO