(14/06/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/05/2017

(14/06/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/05/2017

(08/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213931/2017

(05/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 213931/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 213931/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2017

(05/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0213931/2017; data_processamento: 08/05/2017; peticionario: MPF

(03/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2017

(03/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 394159; num_registro: 2017/0070879-3

(02/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de MARINA MOREIRA DA SILVA, de reconsideração (Publicação prevista para 03/05/2017)

(24/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(24/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187738/2017

(24/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2017

(20/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 187738/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 187738/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2017

(20/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 179350/2017

(20/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0187738/2017; data_processamento: 24/04/2017; peticionario: MPF

(17/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 179350/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179350/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/04/2017

(17/04/2017) RCD - protocolo: 0179350/2017; data_processamento: 20/04/2017; peticionario: Marina Moreira da Silva

(11/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2017

(11/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 394159; num_registro: 2017/0070879-3

(10/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de MARINA MOREIRA DA SILVA (Publicação prevista para 11/04/2017)

(05/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(03/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(03/04/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(03/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 150598/2017

(03/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 150598/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2017

(03/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/04/2017

(03/04/2017) PET - protocolo: 0150598/2017; data_processamento: 03/04/2017; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO