(29/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34209 - 02- Vol

(28/04/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(28/04/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(15/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000740-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/04/2010

(13/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 95564; num_registro: 2007/0283995-2

(12/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/04/2010

(07/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 13/04/2010)

(07/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/02/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(04/02/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(18/12/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(17/12/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho determinando vista ao MPF, tendo em vista a juntada de informações

(19/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada

(19/08/2009) PETICAO - Petição nº 173699/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(10/08/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-14302 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(07/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(06/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. despacho determinando seja reiterado o telegrama.

(06/08/2009) PETICAO - Petição 173699/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(06/08/2009) PETICAO - Petição nº 173699/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/08/2009.

(05/08/2009) OFINFO - protocolo: 0173699/2009; data_processamento: 19/08/2009; peticionario: NR 2082/2009 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA - TJ BA

(23/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão

(06/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(05/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7500 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(05/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(04/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com r. despacho determinando a reiteração do pedido de informações, via telex.

(17/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) c/ certidão.

(13/02/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(12/02/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-2053 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(19/12/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(17/12/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-18408 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(17/12/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(16/12/2008) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações

(21/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(19/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(13/10/2008) PETICAO - Petição 247769/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições

(13/10/2008) PETICAO - Petição 247769/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/10/2008) PETICAO - Petição 247769/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições

(08/10/2008) PETICAO - Petição 247769/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/10/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref ao despacho de fl 391

(07/10/2008) PETICAO - Petição nº 68119/2008 (PETIÇÃO) juntada

(07/10/2008) PETICAO - Petição nº 73118/2008 (PETIÇÃO) juntada

(07/10/2008) PETICAO - Petição nº 243438/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(07/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(03/10/2008) PETICAO - Petição 243438/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(03/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(02/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho determinando reiterar telegrama

(02/10/2008) PETICAO - Petição nº 243438/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/10/2008.

(02/10/2008) OFINFO - protocolo: 0243438/2008; data_processamento: 07/10/2008; peticionario: NR 453/08 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(12/09/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão

(03/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(30/05/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7254 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(30/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(29/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho do(a) Relator(a) determinando reiteração do pedido de informações

(14/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão

(14/04/2008) PETICAO - Petição 68119/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(10/04/2008) PETICAO - Petição 73118/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/04/2008) PETICAO - Petição nº 73118/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 07/04/2008.

(07/04/2008) PET - protocolo: 0073118/2008; data_processamento: 07/10/2008; peticionario: P/ WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO E OUTRO

(03/04/2008) PETICAO - Petição 68119/2008 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/04/2008) PETICAO - Petição 68119/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/04/2008) PETICAO - Petição nº 68119/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 01/04/2008.

(01/04/2008) PET - protocolo: 0068119/2008; data_processamento: 07/10/2008; peticionario: P/ WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO E OUTRO (fax - 3 fls)

(13/03/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(11/03/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-3122 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(19/12/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003716-2007-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/12/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 13/12/2007

(13/12/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 95564; num_registro: 2007/0283995-2

(07/12/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 13/12/2007)

(06/12/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(04/12/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-18679 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(04/12/2007) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(04/12/2007) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(22/11/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(22/11/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 22/11/2007 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA