[Publique-se] Processo N 0070796-97.2018.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação
Área: Cível

Tribunal: STF
Comarca: MINAS GERAIS
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 02/08/2011
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 12/05/2022

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Partes

Nome da parte: GIVALDO GONCALVES DA SILVA
Tipo da parte: Paciente

Nome da parte: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Tipo da parte: Impetrante

Nome da parte: RELATORA DO RHC NO 97 510 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo da parte: Coautor(a)

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1262/2018; origem: 13/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17/2018; origem: 06/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1262/2018; origem: 13/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/11/2018

(13/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17/2018; origem: 06/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/11/2018 - ATA Nº 166/2018. DJE nº 235, divulgado em 05/11/2018

(05/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 26/10/2018. DJE nº 233, divulgado em 31/10/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1895/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 02/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7580/2018; origem: 30/10/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(29/10/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(26/10/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 25 de Outubro de 2018 (Quinta-feira), Ã s 23:59 .

(26/10/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.10.2018 a 25.10.2018.

(19/10/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(10/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 75/2018. DJE nº 216, divulgado em 09/10/2018

(08/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 19/10/2018.

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1863135/2018; origem: 06/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3765/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14141/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1863135/1863135

(06/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2018) PETICAO - 35293/2018 - 04/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(04/06/2018) PETICAO - numero: 35293/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2018 15:11:48

(29/05/2018) PETICAO - numero: 32999/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2018 11:14:44

(29/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 32999 Data: 29/05/2018 às 11:15:37

(29/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32999/2018

(29/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12292/2018; origem: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 25/05/2018

(28/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3202/2018; origem: 24/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/05/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(11/05/2018) PETICAO - numero: 28227/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:00

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1848484/2018; origem: 11/05/2018, DIVERSOS; destino: 11/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8013/2018; origem: 11/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(11/05/2018) PROTOCOLADO

(11/05/2018) AUTUADO

(11/05/2018) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(11/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

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