(14/03/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/03/2018

(14/03/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2018

(23/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 72339/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2018

(23/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 72339/2018 (Juntada Automática)

(23/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0072339/2018; data_processamento: 23/02/2018; peticionario: MPF

(22/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2018

(22/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 390804; num_registro: 2017/0046828-1

(21/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4570/2018 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(20/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4569/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(20/02/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de VIVIAN TRINDADE GONCALVES, tornada sem efeito a liminar concedida às e-STJ fls. 152/155. (Publicação prevista para 22/02/2018)

(20/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(13/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297880/2017

(13/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 297880/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 297880/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2017

(13/06/2017) PARMPF - protocolo: 0297880/2017; data_processamento: 13/06/2017; peticionario: MPF

(26/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(26/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 256105/2017

(25/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 256105/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 256105/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2017

(25/05/2017) OF - protocolo: 0256105/2017; data_processamento: 26/05/2017; peticionario: NR 391/17 JD 2A VARA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU SP (fax - 4 fls)

(23/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-20303/2017 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU reiterando pedido de informações

(10/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 161190/2017

(06/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 161190/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 161190/2017 (OF - OFÍCIO) em 06/04/2017

(06/04/2017) OF - protocolo: 0161190/2017; data_processamento: 10/04/2017; peticionario: NR 4104/17 TJSP

(30/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2017

(22/03/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de origem, via Malote Digital.

(21/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124881/2017

(21/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 124881/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 124881/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2017

(21/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0124881/2017; data_processamento: 21/03/2017; peticionario: MPF

(20/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017

(20/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 390804; num_registro: 2017/0046828-1

(17/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-11216/2017 ao (à)2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(16/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-11215/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(16/03/2017) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de VIVIAN TRINDADE GONCALVES (Publicação prevista para 20/03/2017)

(16/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(08/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(08/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/03/2017