(01/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 585/2021; origem: 01/10/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU; destino: 01/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14901/2021; origem: 01/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13396/2021; origem: 16/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/08/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/07/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2956/2021; origem: 02/07/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 02/07/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 11790/2021; origem: 30/06/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/06/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11999/2020; origem: 06/11/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7979/2020; origem: 27/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11564/2020; origem: 26/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 26/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2382895/2020; origem: 25/09/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7050/2020; origem: 25/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3298/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2679/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4779/2019; origem: 26/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4211/2019; origem: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4084/2019; origem: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5280/2019; origem: 04/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2021) PETICAO - numero: 95704/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2021 18:16:40

(01/10/2021) PETICAO - Cumprimento de sentença - Petição: 95704 Data: 01/10/2021, às 18:16:36

(01/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO - ao Exmo. Sr. Min. Edson Fachin.

(16/08/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 10/8/2021

(16/08/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/07/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(07/07/2021) PETICAO - numero: 70005/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/07/2021 21:26:57

(07/07/2021) PETICAO - 70005/2021 - 07/07/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do acórdão.

(02/07/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/07/2021 - ATA Nº 115/2021. DJE nº 131, divulgado em 01/07/2021

(02/07/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(31/05/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 24/05/2021. DJE nº 103, divulgado em 28/05/2021

(27/05/2021) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/05/2021) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou a queixa-crime e fixou os honorários em R$ 2.000,00 (§ 8º c/c § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil e art. 3º do Código de Processo Penal), nos termos do voto do Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencidos parcialmente os Ministros Marco Aurélio (Relator), Nunes Marques e Roberto Barroso, que não recebiam a peça acusatória, mas fixavam a verba honorária em R$ 10.000,00. Plenário, Sessão Virtual de 14.5.2021 a 21.5.2021.

(24/05/2021) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. EDSON FACHIN

(22/05/2021) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Maio de 2021 (Sexta-feira), às 23:59 .

(14/05/2021) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(05/05/2021) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: Pet. Incluído na Lista 883-2020.MAM - Agendado para: 14/05/2021 a 21/05/2021.

(05/05/2021) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 05/05/2021 15:53:17 - Julgamento Virtual: Pet. Incluído na Lista 883-2020.MAM - Agendado para: 14/05/2021 a 21/05/2021.

(24/11/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(24/11/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 16/11/2020. DJE nº 278, divulgado em 23/11/2020

(16/11/2020) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que deixava de receber a peça acusatória, fixando honorários sucumbenciais no valor de R$ 10.000,00, pediu vista dos autos o Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 6.11.2020 a 13.11.2020.

(06/11/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(06/11/2020) SUSPENSO O JULGAMENTO - Pedido de Vista

(06/11/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(03/11/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2020) PETICAO - numero: 91783/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/10/2020 20:12:20

(29/10/2020) PETICAO - 91783/2020 - 29/10/2020 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(28/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 27/10/2020

(27/10/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 153/2020. DJE nº 258, divulgado em 26/10/2020

(27/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(27/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/10/2020) DESPACHO - Em 26.10.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(26/10/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 883-2020.MAM - Agendado para: 06/11/2020.

(25/09/2020) PETICAO - numero: 79097/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2020 18:21:49

(25/09/2020) PETICAO - 79097/2020 - 25/09/2020 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(25/09/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2382895/2382895

(25/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2020) PETICAO - numero: 19358/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/04/2020 11:15:30

(26/06/2019) PETICAO - numero: 38641/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2019 19:25:57

(14/12/2018) PETICAO - numero: 82529/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2018 13:14:52

(04/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 30/04/2020

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3298/2020; origem: 29/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2679/2020; origem: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO - "(...)2. Retifiquem a autuação para fazer constar, como advogada do acusado, Karina de Paula Kufa, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 245.404. Cumpre dar sequência à queixa-crime. Manifeste-se a Procuradoria- Geral da República, no prazo de 5 dias, observado o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990. 4. Publiquem. Brasília, 24 de abril de 2020."

(29/04/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(29/04/2020) VISTA A PGR

(02/04/2020) PETICAO - numero: 19358/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/04/2020 11:15:30

(02/04/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 19358 Data: 02/04/2020 às 11:15:30

(02/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2019) PETICAO - numero: 38641/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2019 19:25:57

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4779/2019; origem: 26/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(26/06/2019) PETICAO - Defesa - Petição: 38641 Data: 26/06/2019 às 19:25:55

(26/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/06/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 11/6/2019.

(06/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 05/06/2019

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4211/2019; origem: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4084/2019; origem: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5280/2019; origem: 04/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/06/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA

(04/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(04/06/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Decisão de 31/5/19.

(14/12/2018) PETICAO - numero: 82529/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/12/2018 13:14:52

(14/12/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 82529 Data: 14/12/2018 às 13:14:50

(14/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9014/2018; origem: 05/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/10/2018) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO

(05/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 12/09/2018

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10038/2018; origem: 12/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Decisão de 10/9/18.

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9712/2018; origem: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8337/2018; origem: 11/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/09/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 10/9/2018.

(10/05/2018) PETICAO - numero: 27849/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:59

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1847786/2018; origem: 10/05/2018, DIVERSOS; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7918/2018; origem: 10/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/05/2018) PROTOCOLADO

(10/05/2018) AUTUADO

(10/05/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(10/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A