Processo 0070477-32.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Livramento condicional
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 444 404 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11359/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(22/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/05/2018
(22/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018
(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3006/2018; origem: 14/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(14/05/2018) NEGADO SEGUIMENTO - EM 11/05/2018.Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.
(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1846012/2018; origem: 08/05/2018, DIVERSOS; destino: 08/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7642/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(08/05/2018) PROTOCOLADO
(08/05/2018) AUTUADO
(08/05/2018) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(08/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
