Processo 0068687-13.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Parte Geral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANILO MARQUES BORGES
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7766/2018; origem: 18/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/04/2018
(18/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018
(10/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2295/2018; origem: 10/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(10/04/2018) NAO CONHECIDO S - em 09/04/2018
(08/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827779/2018; origem: 08/04/2018, DIVERSOS; destino: 08/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5291/2018; origem: 08/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(08/04/2018) PROTOCOLADO
(08/04/2018) AUTUADO
(08/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 27229. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(08/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
