Processo 0000334-23.2015.1.00.0000


00003342320151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO NORTE
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 37872/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

(20/08/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 37872/2015 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL / 6263-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE / TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12593/2015; origem: 19/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(19/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/08/2015

(19/08/2015) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38937/2015

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38937/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 18:16:05

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393598/2015; origem: 12/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015

(12/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1393598/1393598

(12/08/2015) PETICAO - 38937/2015 - 12/08/2015 - Parecer nº 1500013/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/08/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5650/2015; origem: 07/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11674/2015; origem: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Determino, ainda, nos termos da manifestação do Ministério Público Federal, a remessa destes autos ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, "para que proceda como entender de direito em relação aos demais investigados".

(07/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11174/2015; origem: 30/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volumee 2 apensos.

(22/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 35614/2015

(21/07/2015) PETICAO - numero: 35614/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/07/2015 18:08:26

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1386544/2015; origem: 21/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7657/2015; origem: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1386544/1386544

(21/07/2015) PETICAO - 35614/2015 - 21/07/2015 - Parecer nº 139930/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 20/07/2015 - Apresenta manifestação.

(08/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5061/2015; origem: 08/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/04/2015) VISTA A PGR

(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1967/2015; origem: 06/04/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2015) DESPACHO

(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4194/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1340168/2015; origem: 23/03/2015, DIVERSOS; destino: 23/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2406/2015; origem: 23/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 642/2015; origem: 23/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 23/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2408/2015; origem: 23/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2015) AUTUADO

(23/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2559/2015; origem: 17/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS