(08/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 15246/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Remessa de 5 CDs - BI497488491BR - Data da Remessa: 08/08/2018

(07/08/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(03/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7981/2018; origem: 03/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(03/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7981/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20805/2018; origem: 02/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(02/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/08/2018

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1034/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/06/2018 - ATA Nº 97/2018. DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7557/2018; origem: 21/06/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(20/06/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 15/06/2018. DJE nº 122, divulgado em 19/06/2018

(18/06/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 8 a 14.6.2018

(15/06/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Junho de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/06/2018) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para as providências jurídicas cabíveis, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 8.6.2018 a 14.6.2018.

(08/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/05/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 48/2018. DJE nº 106, divulgado em 28/05/2018

(25/05/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 25/05/2018 14:23:51 - HC-AgR-ED

(18/05/2018) PETICAO - numero: 30167/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2018 11:16:05

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11073/2018; origem: 18/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2018, PRESIDÊNCIA

(18/05/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 30167 Data: 18/05/2018 às 11:16:54

(18/05/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 30167/2018

(18/05/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 764/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/05/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2018 - ATA Nº 69/2018. DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5668/2018; origem: 14/05/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/05/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 14, de 07/05/2018. DJE nº 90, divulgado em 09/05/2018

(08/05/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 27.4 a 4.5.2018

(07/05/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para as providências jurídicas cabíveis, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente). Vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de 27.4.2018 a 4.5.2018.

(05/05/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 04 de Maio de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .

(27/04/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/04/2018) PETICAO - numero: 22614/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/04/2018 13:17:20

(19/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 31/2018. DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018

(19/04/2018) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 22614 Data: 19/04/2018 às 13:18:13

(19/04/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7622/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/04/2018, PRESIDÊNCIA

(17/04/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(17/04/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 17/04/2018 16:42:03 - HC-AgR

(16/04/2018) PETICAO - numero: 21576/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2018 16:47:18

(16/04/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 21576 Data: 16/04/2018 às 16:47:30

(16/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 21576/2018

(11/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4051/2018; origem: 09/04/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/04/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(06/04/2018) PETICAO - numero: 19157/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:35

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827618/2018; origem: 06/04/2018, DIVERSOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5260/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2018, PRESIDÊNCIA

(06/04/2018) PROTOCOLADO

(06/04/2018) AUTUADO

(06/04/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(06/04/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA