(13/05/2020) RECEBIDOS OS AUTOS
(13/05/2020) ARQUIVAMENTO - Arquivamento - definitivo Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo
(30/03/2020) DECISAO - PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DE 30/3/2020 HC nº67.909-56 Instrução precária, Ausência de comprovação de pedido em primeira instância. Indefiro a liminar. À livre distribuição. PAULO RANGEL Desembargador.
(30/03/2020) DISTRIBUICAO SORTEIO
(30/03/2020) CONCLUSAO AO JUIZ
(30/03/2020) DECISAO - HABEAS CORPUS - PREJUDICADO - PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DE 30/3/2020 HC nº67.909-56 Instrução precária, Ausência de comprovação de pedido em primeira instância. Indefiro a liminar. À livre distribuição. PAULO RANGEL Desembargador.
(30/03/2020) RECEBIMENTO
(30/03/2020) REMESSA