(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(09/11/2020) PETICAO - numero: 95322/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/11/2020 15:21:10

(09/11/2020) PETICAO - 95322/2020 - 09/11/2020 - (Via Malote Digital) Ofício n. 993/GP/2020 - Conselho Nacional de Justiça - Presta informações.

(03/11/2020) PETICAO - numero: 92576/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/11/2020 14:43:25

(03/11/2020) PETICAO - 92576/2020 - 03/11/2020 - (Via Malote Digital) Ofício nº 963/2020/GP, CNJ, 29/10/2020 - Presta informações e encaminha documento.

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(11/09/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(10/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 06/09/2018

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9831/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26602/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios (Malote Digital). Decisão de 4/9/2018.

(06/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6321/2018; origem: 05/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26367/2018; origem: 05/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/09/2018) INDEFERIDO - "Petição 39.585/2018 - STF (...) indefiro a petição, recomendando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também ao Conselho Nacional de Justiça que adotem medidas necessárias ao pleno atendimento às pessoas com deficiência na realização das audiências de custódia. Comunique-se ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. Arquive-se. Brasília, 4 de setembro de 2018."

(14/06/2018) PETICAO - numero: 39585/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 13:54:56

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1868182/2018; origem: 14/06/2018, Local de origem não especificado; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15668/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 39585 Data: 14/06/2018 às 13:55:49

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15027/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/06/2018

(12/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1865799/2018; origem: 11/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(11/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3962/2018; origem: 11/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 11/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(11/06/2018) PETICAO - 36740/2018 - 06/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(11/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1865799/1865799

(06/06/2018) PETICAO - numero: 36740/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/06/2018 16:42:15

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14004/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11248/2018 - RELATOR DO HC N° 440.502 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI223601794BR - Data da Remessa: 05/06/2018

(05/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11250/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI223601803BR - Data da Remessa: 05/06/2018

(05/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 01/06/2018

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5626/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/06/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 29/5/2018.

(01/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(01/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(01/06/2018) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3561/2018; origem: 30/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12566/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/05/2018) CONCEDIDA A ORDEM DE OFICIO - (...) com base no art. 21, § 1°, do RISTF, nego seguimento a este writ. mas concedo a ordem, de ofício, para que a paciente seja encaminhada à audiência de custódia no prazo de 24 horas. Prejudicado o exame da liminar. Comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. Brasília, 29 de maio de 2018.

(19/03/2018) PETICAO - numero: 14781/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:23

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1816063/2018; origem: 19/03/2018, DIVERSOS; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4079/2018; origem: 19/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/03/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(19/03/2018) PROTOCOLADO

(19/03/2018) AUTUADO

(19/03/2018) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(19/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A