(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5639/2018; origem: 17/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/08/2018

(17/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5639/2018.

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1881379/2018; origem: 04/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(02/07/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1024/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4395/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/06/2018 - ATA Nº 95/2018. DJE nº 124, divulgado em 21/06/2018

(22/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/06/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 15/06/2018. DJE nº 122, divulgado em 19/06/2018

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4073/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(18/06/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 8 a 14.6.2018

(15/06/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Junho de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/06/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 8.6.2018 a 14.6.2018.

(08/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/06/2018) PETICAO - numero: 37033/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/06/2018 11:33:25

(07/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 37033 Data: 07/06/2018 às 11:34:18

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 49/2018. DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018

(30/05/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 29/05/2018 Do Presidente da Câmara dos Deputados ,na Pessoa da AGU Ref. à Pauta n°49/2018 DJE 30/05/2018

(30/05/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PCD/AGU - Referente à Pauta n. 49/2018 - Plenário.

(28/05/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 28/05/2018 17:21:48 - MS-AgR

(04/04/2018) PETICAO - numero: 18508/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/04/2018 20:02:51

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1765/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/04/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 18508 Data: 04/04/2018 às 20:03:44

(04/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 18508/2018

(04/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/03/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 51, divulgado em 15/03/2018

(16/03/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1373/2018; origem: 14/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/03/2018) NEGADO SEGUIMENTO - em 14/03/2018: " (...) Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao presente mandamus, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Prejudicado o exame do pedido de medida cautelar. Publique-se. Int.."

(13/03/2018) PETICAO - numero: 13340/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:19

(14/03/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: MS 35577. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(13/03/2018) PETICAO - numero: 13340/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 13/03/2018 20:34:32

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1812927/2018; origem: 14/03/2018, DIVERSOS; destino: 14/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3728/2018; origem: 14/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/03/2018) PROTOCOLADO

(14/03/2018) AUTUADO

(14/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A