(14/04/2015) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - RES BLOQUEADO

(14/04/2015) PROCESSO - PROCESSO DESARQUIVADO PARA BAIXA DEFINITIVA

(10/04/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(26/02/2015) JUNTADA - JUNTADA DE TELEX

(19/12/2014) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES

(17/06/2013) ARQUIVADO - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - Arquivo SERATS

(07/06/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(07/06/2013) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO - PRINCIPAIS

(06/06/2013) AUTOS - AUTOS DIGITALIZADOS

(06/06/2013) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS

(30/04/2013) REMESSA - REMESSA PARA DIGITALIZAR

(15/04/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(05/04/2013) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(18/03/2013) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(04/03/2013) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RECORRIDO

(28/02/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(20/02/2013) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(06/04/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(06/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/03/2015

(13/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000348-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(26/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 64075/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2015

(26/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 64075/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/02/2015) CIEMPF - protocolo: 0064075/2015; data_processamento: 26/02/2015; peticionario: MPF

(26/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64075/2015

(25/02/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2015

(25/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/02/2015) ACORDAO - cod_ident: REsp 1388442; num_registro: 2013/0180425-6

(24/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 25/02/2015

(24/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(09/02/2015) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Fernando Henrique Ribeiro Barbosa OAB/36118

(19/12/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-39617/2014

(19/12/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-39618/2014

(19/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-39617/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. comunicando resultado de julgamento

(18/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-39618/2014 ao (à)8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA comunicando resultado de julgamento

(18/12/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(18/12/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(16/12/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003601-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/12/2014) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2014

(11/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(11/12/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 18/12/2014 14:00:00 pela SEXTA TURMA

(03/09/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 03/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(03/09/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(03/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(29/08/2013) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para atribuição

(29/08/2013) PETICAO - Petição 286328/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(29/08/2013) PETICAO - Petição nº 286328/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(27/08/2013) PETICAO - Petição nº 286328/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 27/08/2013.

(27/08/2013) PARMPF - protocolo: 0286328/2013; data_processamento: 29/08/2013; peticionario: P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/06/2013) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora determinando vista ao Ministério Público Federal

(25/06/2013) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(25/06/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/06/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 21/06/2013 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(21/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(07/06/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS