Processo 0066566-12.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Prisão Preventiva | Revogação | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JEAN CARLOS DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RAFFAEL SANTOS BENASSI
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 390 607 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 02/04/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: erro na data
(03/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/03/2018
(03/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5950/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/04/2018
(02/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(19/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 16/03/2018
(15/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2267/2018; origem: 15/03/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 15/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/03/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 15.3.2018: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(27/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(27/02/2018) PETICAO - numero: 9156/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 27/02/2018 15:26:24
(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1803739/2018; origem: 27/02/2018, DIVERSOS; destino: 27/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(27/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2792/2018; origem: 27/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/02/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(27/02/2018) PROTOCOLADO
(27/02/2018) AUTUADO
(27/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
