(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2990/2020; origem: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2234729/2019; origem: 18/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9864/2019; origem: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52805/2019; origem: 16/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13092/2019; origem: 16/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52927/2019; origem: 16/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2990/2020; origem: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 08/02/2020

(10/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/01/2020) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício 17200/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - com cópia da decisão - BO142920705BR

(07/01/2020) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício Eletrônico 17198/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do Despacho/Decisão - BO142914262BR

(18/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2234729/2019; origem: 18/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 282, divulgado em 17/12/2019

(18/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(17/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 17198/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do Despacho/Decisão - BO142914262BR - Data da Remessa: 17/12/2019

(17/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício 17200/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - com cópia da decisão - BO142920705BR - Data da Remessa: 17/12/2019

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9864/2019; origem: 16/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52805/2019; origem: 16/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13092/2019; origem: 16/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 16/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52927/2019; origem: 16/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/12/2019) CONCEDIDA EM PARTE A ORDEM - "(...) Ante o exposto, concedo parcialmente a ordem, nos termos do precedente fixado no HC 129.129, Rel. Ministra Cármen Lúcia, de modo a assegurar aos membros da Diretoria Executiva da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, listados nos documentos acostados da inicial, seu acesso aos setores da Câmara dos Deputados destinados aos cidadãos, nos dias de votação da PEC 287/2016, garantido o poder de polícia da referida Casa Legislativa para coibir eventuais excessos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 16 de dezembro de 2019."

(16/12/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 16/12/2019.

(16/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR

(16/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - SENADO FEDERAL - RELATOR

(16/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 292/2018; origem: 25/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19935/2018; origem: 25/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/07/2018) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso.

(25/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1887026/2018; origem: 23/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19832/2018; origem: 23/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(23/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(23/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1878047/2018; origem: 28/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5745/2018; origem: 28/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18325/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/06/2018) DESPACHO - (ref. a Petição 43.257/2018): Os autos estão com vista à Procuradoria-Geral da República. Tratando-se de processo eletrônico, intime-se a impetrante para ciência da certidão elaborada pela Seção de Atendimento Presencial – Secretaria Judiciária (e-DOC 50), a quem disponibilizo a retirada de cópia da mídia que acompanhou a petição em testilha. Diante da informação certificada, o material deverá permanecer acautelado em Secretaria, ficando, desde já, autorizada a destruição após o trânsito em julgado do presente writ. Após retorno dos autos a esta Corte, venham conclusos para análise do pleito. Publique-se. Intime-se.

(28/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/06/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 28/06/2018 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: Lançamento errôneo.

(28/06/2018) VISTA A PGR

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18081/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/06/2018) REMESSA - da Petição 43257/2018 (física) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(27/06/2018) VISTA A PGR

(26/06/2018) PETICAO - numero: 43257/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2018 15:01:52

(26/06/2018) PETICAO - 43257/2018 - 26/06/2018 - Ofício n. 804/2018/PRESIDÊNCIA, Câmara dos Deputados, 21/06/2018 - Presta informações.

(26/06/2018) CERTIDAO - NOS TERMOS DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 427/2010

(12/06/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 10644/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI210518444BR

(29/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 10644/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI210518444BR - Data da Remessa: 29/05/2018

(28/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 25/05/2018

(25/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4147/2018; origem: 24/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11676/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5321/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/05/2018) DESPACHO - solicitem-se informações às autoridades apontadas como coatoras.

(24/05/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 14/5/2018.

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5127/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:58

(09/02/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 143639. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5127/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 09/02/2018 12:09:16

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1795101/2018; origem: 09/02/2018, DIVERSOS; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1770/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/02/2018) PROTOCOLADO

(09/02/2018) AUTUADO

(09/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A