Processo 0065613-48.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Trancamento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DIAS TOFFOLI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JAIR MESSIAS BOLSONARO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DA AP 1007 AP 1008 PET 6322 PET 5243 INQ 3932 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coator(a)
- Nome da parte: RELATOR DA AP NO 1 007 AP NO 1 008 E PET NO 6 322 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DA PET 5626 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coator(a)
- Nome da parte: RELATOR DA PET 6131 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coator(a)
- Nome da parte: RELATOR DA PET NO 5626 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DA PET NO 6131 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RENAN MACEDO VILELA GOMES
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3516/2018; origem: 01/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(28/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/02/2018
(28/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(22/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018
(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 369/2018; origem: 20/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1743/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(20/02/2018) NEGADO SEGUIMENTO - EM 09/02/2018.
(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1728/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(09/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI. Exclusão da Turma: PRIMEIRA TURMA. Impedido(a): MIN. CELSO DE MELLO; MIN. RICARDO LEWANDOWSKI; MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 3932. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte. Observação: RISTF, art. 67, §8º.
(09/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/02/2018) PETICAO - numero: 4365/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 07/02/2018 12:58:43
(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1793630/2018; origem: 07/02/2018, DIVERSOS; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(07/02/2018) PROTOCOLADO
(07/02/2018) AUTUADO
