(19/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 9555/2022; origem: 19/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/04/2022

(19/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/04/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 07/04/2022

(07/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1708/2022; origem: 07/04/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/04/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "[...] Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Brasília, 6 de abril de 2022."

(16/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2021) PETICAO - numero: 108847/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/11/2021 19:49:12

(12/11/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 108847 Data: 12/11/2021, às 19:49:10

(22/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 631/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212483014BR - Data da Remessa: 09/03/2021

(22/03/2021) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 631/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212483014BR

(22/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2021) PETICAO - numero: 28771/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/03/2021 18:22:48

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8333/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 28771 Data: 15/03/2021, às 18:22:46

(15/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 09/03/2021

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1494/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7494/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2152/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) PREJUDICADO - Conforme decisão lançada no HC 193.726 na presente data, declarei, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325, sob os seguintes fundamentos: (...). Desse modo, determino à Secretaria Judiciária a imediata juntada da indigitada decisão aos presentes autos, cientificando-se às partes do seu inteiro teor. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021. "

(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico que foi juntada a estes autos a decisão proferida no HC 193726.

(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 8.3.2021 e decisão proferida no HC 193726.

(08/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO -SEJ

(09/12/2019) PETICAO - numero: 77685/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/12/2019 16:37:01

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227554/2019; origem: 09/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5111/2019; origem: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51387/2019; origem: 09/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50259/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9377/2019; origem: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50571/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75658/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/12/2019 13:53:06

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9029/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/12/2019) PETICAO - numero: 77685/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/12/2019 16:37:01

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227554/2019; origem: 09/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5111/2019; origem: 09/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51387/2019; origem: 09/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/12/2019) PETICAO - 77685/2019 - 09/12/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

(09/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2227554/2227554

(09/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 265, divulgado em 04/12/2019

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50259/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9377/2019; origem: 03/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50571/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/12/2019) DESPACHO - "Dê-se vista à PGR para fins de contrarrazões. Publique-se. Brasília, 2 de dezembro de 2019."

(03/12/2019) VISTA A PGR

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75658/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/12/2019 13:53:06

(02/12/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 75658 Data: 02/12/2019 às 13:53:05

(02/12/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 75658/2019

(27/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 26/11/2019

(25/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9029/2019; origem: 25/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/11/2019) NEGADO SEGUIMENTO - (...) 4. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao habeas corpus, prejudicado o pedido liminar. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se.

(20/11/2019) PETICAO - numero: 72846/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2019 10:13:58

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2215801/2019; origem: 20/11/2019, DIVERSOS; destino: 20/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19326/2019; origem: 20/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/11/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 72846) recebida em 20/11/2019, às 10:13:56

(20/11/2019) AUTUADO

(20/11/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ARE 1192232. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A