(02/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6605/2021; origem: 02/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(02/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 2/3/2021

(02/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/02/2021) PETICAO - numero: 21510/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/02/2021 16:21:41

(23/02/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 21510 - Data: 23/02/2021, às 16:21:37, via Web Service MNI 2.2.2.

(22/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 32, divulgado em 19/02/2021

(19/02/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(18/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 831/2021; origem: 18/02/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/02/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/02/2021) PREJUDICADO - (...) 3. À luz do exposto, e com supedâneo no art. 21, IX, do RISTF, julgo prejudicado o pedido veiculado nestes Embargos de Declaração. Publique-se. Intime-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2021."

(18/02/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11575/2019; origem: 02/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2020648/2019; origem: 29/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10030/2019; origem: 25/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2019; origem: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 650/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978135/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6899/2018; origem: 19/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/12/2018, PRESIDÊNCIA

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11575/2019; origem: 02/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2020648/2019; origem: 29/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(26/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 59, divulgado em 25/03/2019

(25/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10030/2019; origem: 25/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2019; origem: 22/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/03/2019) PREJUDICADO - em 20/03/2019: [...]. Impende salientar que as ADC 43 e 44, assim como a ADC 54, encontram-se incluídas no calendário de julgamento do Tribunal Pleno, com apreciação designada, por determinação da respectiva Presidência do colegiado maior, para 10.4.2019. Nessa perspectiva, julgo prejudicado o pleito ministerial. No mais, aguarde-se o processamento dos aclaratórios opostos, bem como a apreciação definitiva das mencionadas ações de controle concentrado. Publique-se.

(22/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/03/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 650/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 13/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/01/2019) DESPACHO - Considerando que os efeitos da decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio nos autos da ADC 54 foram suspensos "até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018" (SL 1188/DF, Min. Dias Toffoli, decisão pendente de publicação), o caso não se enquadra na previsão do art. 13, VIII, do RISTF.Encaminhem-se os autos ao digno Relator.

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978135/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6899/2018; origem: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/12/2018, PRESIDÊNCIA

(19/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(19/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Nos termos do art. 13, VIII do RISTF.

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12603/2018; origem: 01/10/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 29283/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do gabinete da Presidência.

(01/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/09/2018) CERTIDAO - Certifico, que nesta data, compareceu o Sr. Guilherme Queiroz Gonçalvez, portador da OAB/DF nº 37961, advogado constituído pelo paciente, nesta Seção e tomou ciência do despacho proferido no dia 27/09/2018. Brasília, 27 de setembro de 2018."

(27/09/2018) PETICAO - numero: 64840/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/09/2018 17:41:10

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6814/2018; origem: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28948/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2018, PRESIDÊNCIA

(27/09/2018) DESPACHO - "Senhor Presidente, Devolvo o pedido de vista por mim formulado, ressaltando, na esteira dos pronunciamentos dos Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e também de Vossa Excelência, que as matérias postas à deliberação desta Suprema Corte neste habeas corpus - cujo julgamento ainda não está encerrado, em face da interposição dos presentes embargos de declaração - guardam relação de estrita prejudicialidade quando confrontadas com o objeto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44. (...) Por fim, ressalto que, caso não seja este o entendimento de Vossa Excelência, encontro-me devidamente habilitado a enfrentar o mérito dos presentes embargos de declaração. Brasília, 27 de setembro de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski "

(27/09/2018) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 27/09/2018 16:37:32 -

(27/09/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(27/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 64840 Data: 27/09/2018 às 17:41:11

(21/09/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 29, de 17/09/2018. DJE nº 200, divulgado em 20/09/2018

(19/09/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 7 a 14.9.2018

(17/09/2018) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), rejeitando os embargos de declaração, no que foi acompanhado pelos Ministros Cármen Lúcia (Presidente), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes, e o voto do Ministro Marco Aurélio, dando provimento aos embargos declaratórios, pediu vista dos autos o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.

(14/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8112/2018; origem: 14/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/09/2018) SUSPENSO O JULGAMENTO

(14/09/2018) VISTA AO A MINISTRO A - Pedido de Vista

(07/09/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26464/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 187, divulgado em 05/09/2018

(06/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7736/2018; origem: 04/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/09/2018) DESPACHO - "Com relação à petição 57590/2018, depreende-se ausente razão para acolher o pedido tal como formulado. Indefiro. Publique-se."

(31/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2018) PETICAO - numero: 57590/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2018 20:00:16

(30/08/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 57590 Data: 30/08/2018 às 20:00:50

(29/08/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 78/2018. DJE nº 177, divulgado em 28/08/2018

(27/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 27/08/2018 15:42:53 - HC-ED

(03/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18920/2018; origem: 03/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 44087/2018

(28/06/2018) PETICAO - numero: 44087/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2018 20:00:15

(28/06/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 44087 Data: 28/06/2018 às 20:01:08

(27/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/06/2018 - ATA Nº 98/2018. DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018

(25/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 22/06/2018

(21/06/2018) DEFERIDO - em 20/06/2018: (Petição n. 40799/2018): Defiro, conforme requerido pela defesa. À Secretaria para observância do prescrito pela Resolução 536/2014, editada pela Presidência desta Suprema Corte. Publique-se.

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1008/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5315/2018; origem: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/06/2018) PETICAO - numero: 40799/2018; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 18/06/2018 15:25:22

(18/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 40799 Data: 18/06/2018 às 13:55:49

(18/06/2018) REMESSA - da petição/STF 40799/2018 ao Gab. do Min. Relator

(10/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3402/2018; origem: 10/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 10/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 04/04/2018. DJE nº 68, divulgado em 09/04/2018

(06/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 22/03/2018. DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018

(06/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE

(06/04/2018) EXPEDIDO A - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE

(06/04/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 5228/2018 - Ao Senhor JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - Com cópia da Certidão de Julgamento e com Salvo Conduto. - BI045637954BR

(05/04/2018) DENEGADA A ORDEM - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, denegou a ordem, vencidos, em menor extensão, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e, em maior extensão, os Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou questão de ordem, suscitada da tribuna pelo advogado do paciente, no sentido de que, havendo empate na votação, a Presidente do Tribunal não poderia votar. Ao final, o Tribunal indeferiu novo pedido de medida liminar suscitado da tribuna, vencidos os Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, e cassou o salvo-conduto anteriormente concedido. Ausente, justificadamente, o Ministro Gilmar Mendes na votação da questão de ordem e do pedido de medida liminar. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4.4.2018.

(05/04/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 4/4/2018

(05/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 oficios. Plenário 4.4.2018.

(03/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2018) PETICAO - numero: 17463/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/04/2018 11:18:24

(02/04/2018) PETICAO - numero: 17800/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/04/2018 19:25:54

(02/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 17463 Data: 02/04/2018 às 11:19:16

(02/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2018) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 17800 Data: 02/04/2018 às 19:26:51

(27/03/2018) PETICAO - numero: 17143/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2018 21:41:11

(27/03/2018) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 17143 Data: 27/03/2018 às 21:42:03

(26/03/2018) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 16401/2018

(26/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/03/2018) PETICAO - numero: 16415/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2018 11:05:27

(24/03/2018) PETICAO - Interessado - Petição: 16415 Data: 24/03/2018 às 11:06:14

(23/03/2018) PETICAO - numero: 16401/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2018 20:39:07

(23/03/2018) EXPEDIDO A - Ofício 5228/2018 - Ao Senhor JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - Com cópia da Certidão de Julgamento e com Salvo Conduto. - BI045637954BR - Data da Remessa: 23/03/2018

(23/03/2018) PETICAO - Extensão - Petição: 16401 Data: 23/03/2018 às 20:39:59

(22/03/2018) PETICAO - numero: 15810/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2018 13:44:33

(22/03/2018) PETICAO - numero: 15874/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2018 15:27:17

(22/03/2018) CERTIDAO - FAX INCOMPLETO

(22/03/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 15810 Data: 22/03/2018 às 13:45:25

(22/03/2018) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 15874 Data: 22/03/2018 às 15:28:02

(22/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2018) SUSPENSO O JULGAMENTO - Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), conheceu do habeas corpus. Em seguida, devido ao adiantado da hora, o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Cármen Lúcia (Presidente), decidiu pela suspensão do julgamento, e, tendo em vista requerimento feito da tribuna pelo advogado do paciente, por maioria, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia (Presidente), deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018. Falaram: pelo paciente, o Dr. José Roberto Batochio; e, pela Procuradoria-Geral da República - PGR, a Drª. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República. Plenário, 22.3.2018.

(22/03/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 22/3/2018

(22/03/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios e 1 salvo-conduto. Plenário, 22.3.2018.

(22/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE

(22/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - SALVO CONDUTO - PRESIDENTE

(22/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - PRESIDENTE

(22/03/2018) EXPEDIDO A - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE

(21/03/2018) PETICAO - numero: 15707/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/03/2018 10:57:50

(21/03/2018) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data do julgamento: 22/03/2018

(21/03/2018) PETICAO - 15707/2018 - 21/03/2018 - (Via Fax) Ricardo Luiz Ferreira - requer ingresso como "amicus curiae"

(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5238/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 19/03/2018

(20/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1618/2018; origem: 16/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/03/2018) DESPACHO - 5 . Diante do exposto, conheço do pedido de aditamento e indefiro os demais pleitos ali formulados. Aguarde-se designação de julgamento a critério da Presidência .

(14/03/2018) PETICAO - numero: 13587/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/03/2018 16:49:45

(14/03/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 13587 Data: 14/03/2018 às 16:50:37

(14/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/03/2018) PETICAO - numero: 11524/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/03/2018 18:36:41

(07/03/2018) PETICAO - 11524/2018 - 07/03/2018 - CAMILA BRAZ DE QUEIROZ SILVA - Apresenta renúncia de poderes de mandato.

(07/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2018) PETICAO - numero: 6967/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2018 17:29:16

(19/02/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 6967 Data: 19/02/2018 às 16:45:39

(19/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 14/02/2018

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1796407/2018; origem: 14/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1522/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2235/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/02/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 6/2018. DJE nº 26, divulgado em 09/02/2018

(14/02/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(14/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 541/2018; origem: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1446/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 542/2018; origem: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1448/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 543/2018; origem: 09/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1460/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/02/2018) LIMINAR INDEFERIDA - Em conclusão, na Medida Cautelar neste HC, resta indeferida a liminar, por se tratar o ato coator de decisão monocrática proferida no âmbito do STJ e encontrar óbice na Súmula 691, de 24.09.2003, sem prejuízo da submissão do mérito da impetração à deliberação do Plenário porquanto pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do e. Ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente, relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição.

(09/02/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 09/02/2018 16:33:42

(09/02/2018) DESPACHO - Remeto, pois, o presente Habeas Corpus à deliberação do Plenário, liberando de imediato o feito para inclusão em pauta (letra i do inciso I do art. 102 da Constituição da República, e os artigos 6º, II, c , 21, XI, e 22, § único, b, do Regimento Interno deste STF), em dia para julgamento a ser designado pela Presidência (CPC, art. 934; RISTF, art. 13, III).

(09/02/2018) DESPACHO - Nos termos do art. 87, IV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, torno desde já disponível nessa forma o inteiro teor do respectivo Relatório, dele também propiciando ciência isonômica e simultânea aos impetrantes e à Procuradoria-Geral da Republica.

(08/02/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(08/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2018) PETICAO - numero: 4568/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2018 19:00:32

(07/02/2018) PETICAO - numero: 4611/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/02/2018 12:22:35

(07/02/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 4568 Data: 07/02/2018 às 18:57:41

(07/02/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 4611 Data: 07/02/2018 às 21:11:27

(05/02/2018) PETICAO - numero: 3603/2018; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 05/02/2018 18:32:30

(05/02/2018) PETICAO - 3603/2018 - 05/02/2018 - LUIZ INACIO LULA DA SILVA - Requer juntada de mídia contendo íntegra de julgamento.

(05/02/2018) REMESSA - da Petição 3603/2018 (física) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(02/02/2018) PETICAO - numero: 3428/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 02/02/2018 17:02:05

(02/02/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 27229. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(02/02/2018) PETICAO - numero: 3428/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 02/02/2018 17:02:05

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1791490/2018; origem: 02/02/2018, DIVERSOS; destino: 02/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1314/2018; origem: 02/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/02/2018) PROTOCOLADO

(02/02/2018) AUTUADO

(02/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A