Processo 0065134-55.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Ausência de Fundamentação
Execução Penal
Execução Penal Provisória - Cabimento | Ação Penal | Nulidade | Ausência de Fundamentação
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento | Ação Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SIDNEY DURAN GONCALEZ
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2569/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/02/2018
(16/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(07/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 06/02/2018
(05/02/2018) PETICAO - numero: 3589/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/02/2018 12:51:34
(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 350/2018; origem: 05/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1057/2018; origem: 05/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(05/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2018
(05/02/2018) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 3589 Data: 05/02/2018 às 11:02:00
(05/02/2018) NAO CONHECIDO S
(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1420/2018; origem: 31/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 698/2018; origem: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 906/2018; origem: 31/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(31/01/2018) DESPACHO - "(...0 Considerando o término do período de férias forenses, encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"
(31/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/01/2018) PETICAO - numero: 2341/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:50
(29/01/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 27229. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(27/01/2018) PETICAO - numero: 2341/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 27/01/2018 16:21:29
(29/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1788891/2018; origem: 29/01/2018, DIVERSOS; destino: 29/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(29/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1020/2018; origem: 29/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/01/2018, PRESIDÊNCIA
(29/01/2018) PROTOCOLADO
(29/01/2018) AUTUADO
(29/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF
