Processo 0065010-72.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: DIELEN CRISTINA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2741/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(20/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/02/2018
(20/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(09/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 08/02/2018
(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 269/2018; origem: 06/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1194/2018; origem: 06/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(06/02/2018) NAO CONHECIDO S - (...) não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 06 de fevereiro de 2018.
(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1514/2018; origem: 01/02/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 993/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(01/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/01/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO
(24/01/2018) PETICAO - numero: 1903/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 24/01/2018 11:21:28
(24/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1787561/2018; origem: 24/01/2018, DIVERSOS; destino: 24/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(24/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 841/2018; origem: 24/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/01/2018, PRESIDÊNCIA
(24/01/2018) PROTOCOLADO
(24/01/2018) AUTUADO
(24/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art.13, VIII, RISTF.
