(17/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/02/2017

(17/02/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(12/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2016

(05/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611753/2016

(02/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 611753/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 611753/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2016

(01/12/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003097-2016-CORD5T (Acórdãos) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(01/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0611753/2016; data_processamento: 05/12/2016; peticionario: None

(30/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2016

(30/11/2016) ACORDAO - cod_ident: HC 378345; num_registro: 2016/0296484-6

(29/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/11/2016

(28/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/11/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-43760/2016

(22/11/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-43760/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(22/11/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(22/11/2016) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MARCO ANTÔNIO GONÇALVES e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(21/11/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 22/11/2016 14:00:00

(18/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(17/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

(17/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582556/2016

(17/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 582556/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 582556/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2016

(17/11/2016) PARMPF - protocolo: 0582556/2016; data_processamento: 17/11/2016; peticionario: None

(11/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/11/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(09/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho determinando vista ao MPF

(07/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(07/11/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(07/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/11/2016